Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo (...)” (nr). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 09 de junho de 2014. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG 10 570188 - 1 O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 42 da Resolução SES/MG Nº4312, de 22 de Maio de 2014, divulga o Resultado dos Recursos da etapa de Comprovação da Formação Exigida, Experiê

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4238 comandos constantes da sentença, bem como a recomendação CR nº 04/2018 da Corregedoria do E. TRT da 12ª Região (liquidação Assim, resta demonstrado a negativa nos termos relatados pela realizada no programa PJe-Calc). autora, qual seja, foi convocada para tomar posse no cargo de ydc "Técnico em Enfermagem", mas possui graduação superior ao Assinatura re

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Rejeito. 120 Desse modo, sendo a presunção relativa de veracidade, admite-se prova em contrário, prevalecendo o princípio da primazia da 2. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR realidade. O interesse de agir, uma das condições da ação, está diretamente Em seu depoimento, o preposto afirmou que a reclamante trabalhou vinculado à necessidade e utilidade do

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Rejeito. 120 Desse modo, sendo a presunção relativa de veracidade, admite-se prova em contrário, prevalecendo o princípio da primazia da 2. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR realidade. O interesse de agir, uma das condições da ação, está diretamente Em seu depoimento, o preposto afirmou que a reclamante trabalhou vinculado à necessidade e utilidade do

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 116 inexiste interesse de agir. empresa não contratava quem não era técnico. Diante disso, fácil verificar a presença dessa condição da ação no Do depoimento prestado pelo preposto, verifica-se que, em vários caso em tela. Afinal, só por meio desta ação a reclamante pode ver pontos, demonstrou desconhecer a matéria fática, pois não soube amparada a sua

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 116 inexiste interesse de agir. empresa não contratava quem não era técnico. Diante disso, fácil verificar a presença dessa condição da ação no Do depoimento prestado pelo preposto, verifica-se que, em vários caso em tela. Afinal, só por meio desta ação a reclamante pode ver pontos, demonstrou desconhecer a matéria fática, pois não soube amparada a sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 3190 Processo 0014516-48.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Francisco de Assis - Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Vistos.Ciência ao autor acerca da contestação de fls. 43/63.Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 01 DE JUNHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS.

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 545 O fato de possuir inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, pé. Observo, entretanto, que o aludido atestado foi emitido em por si só, não permite conclusão diversa. Ademais, ainda que fosse 31/10/2013 (sexta-feira), e que já no dia 04/11/2013 (segunda-feira) exigida pela ré a aludida inscrição, não há falar que o pagamento a autora pediu demissão. das

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 3815 até o último paciente ter alta; que nunca receberam nenhuma Ademais, a circunstância do exercício das atividades acima incumbência em que tivessem que tomar decisão imediata que narradas não ser privativa de profissional da Enfermagem, não é exigisse maior conhecimento técnico; que os auxiliares de fator determinante para a solução da controvérsia. O qu

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 3820 reclamada, no que diz respeito ao acesso venoso e aplicação reclamante, era "circulante" na sala de cirurgia, ficando responsável de medicamentos; os auxiliares de oftalmologia não aplicavam pela "abertura dos materiais", bem como pelo retorno destes para a nenhum tipo de medicação; que os auxiliares apenas empresa após a intervenção, e que se ativava tal q