CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1878 Da leitura dos autos, verifica-se que na audiência de conciliação as partes transigiram pela retificação da certidão de nascimento do infante, a fim de fazer constar o nome do seu genitor, o falecido RAPHAEL OLIVEIRA ROCHA, assim como seus avós paternos, FLORISVALDA CERQUEIRA DE OLIVEIRA e IZAURO PIRES DE OLIVEIRA (ID 17067898). O Representante do Ministério P

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 899 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0050006-27.2020.8.06.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: C.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil/2015, homologo por

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 899 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0050006-27.2020.8.06.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: C.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil/2015, homologo por

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 1288 se o mandado de averbação competente, que deve ser remetido via ofício ao Cartório, nos termos do art. 109, § 5º, da Lei 6.015/73. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e INTIME-SE. Expedientes necessários. ADV: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO (OAB 8308/CE) - Processo 0200487-31.2022.8.06.0144 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 1437 judiciária deferida, inclusive para sua finalidade junto aos cartórios de registro civil. Transitado em julgado, expeçam-se os mandados de averbação competentes, que devem ser remetidos via ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais indicado à fl. 08, nos termos do art. 109, § 5º, da Lei 6.015/73. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 709 tendo em vista pedido de fls. 730/732 relativo ao compartilhamento de prova para a defesa do requerente junto a processo político-administrativo que responde na Câmara Municipal de Apuiarés, não vislumbro óbices para sua utilização como prova emprestada, como consectário da ampla defesa e contraditório próprios de todo e qualquer acusado, razão pela qual DEFIRO O PEDID

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 709 tendo em vista pedido de fls. 730/732 relativo ao compartilhamento de prova para a defesa do requerente junto a processo político-administrativo que responde na Câmara Municipal de Apuiarés, não vislumbro óbices para sua utilização como prova emprestada, como consectário da ampla defesa e contraditório próprios de todo e qualquer acusado, razão pela qual DEFIRO O PEDID

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 841 dias, informarem se pretendem produzir alguma prova remanescente. Em caso de prova documental, deve esta ser acostada no prazo concedido. Decorrendo o prazo estipulado sem qualquer manifestação, anuncio desde já o julgamento antecipado do mérito, devendo os autos retornarem conclusos. Expedientes necessários. Pentecoste, 20 de janeiro de 2023. Pedro Marcolino Costa Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 987 ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE) - Processo 0200254-34.2022.8.06.0144 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Janete Patricia Firmiano da Nobrega - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 765 e outro - Ante o exposto, nos termos do art. 109, § 4º, da Lei nº 6.015/73, resolvo o mérito da presente ação, para ACOLHER (art. 487, I do CPC) o pedido autoral, determinando ao Cartório de Registro Civil que: RETIFIQUE o registro civil de nascimento nº 11.591, livro A-15, fl. 122, corrigindo o nome da mãe da promovente que passará a constar como MARIA AURILÊDA MOUR