515 Resultado de Solicitação referendum da cib - em: 07/06/2025
Ficha 5 de 52
Processos encontrados
sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact
sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact
10 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 alimentares, não especificados ou não classificados - Extrema/MG - PA/ Nº 00133/2000/015/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: ATÉ 09/11/2021. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Oper
sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 CIR Pirapora 264 04/07/2017 20 CIR Resplendor 204 07/07/2017 21 CIR Salinas/Taiobeiras 484 06/07/2017 22 23 CIR Santos Dumont CIR São João Nepomuceno/Bicas 172 270 02/08/2017 02/08/2017 24 CIR Sete Lagoas 315 31/05/2017 25 CIR Ubá 246 30/05/2017 26 CIR Varginha 204 09/08/2017 Aprovação da planilha do Pacto Interfederativo dos municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Lassance,
14 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulaçãointerfederativa; - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência d
14 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Art. 8º O mandato dos membros eleitos terá vigência de um ano, prorrogável por igual período. Art. 9º A chefia imediata ou o servidor por ela designado será responsável pela operacionalização do processo de eleição e envio da documentação mencionada no parágrafo 2º do art. 7º ao Departamento de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento-DEGDD, no prazo estabelecido pelo referido Departamento.a Art. 10 A Comissão de Re
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e/ou citostáticos, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Rezende Ramos Farmacêutica LTDA CNPJ: 025159740001-33 Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Número 235, Bairro Centro, CEP:38400299, Uberlândia-MG
22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a disponibilização do saldo financeiro remanescente do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, verificado no SIGAF, dos Municípios com gestão Totalmente Centralizada no Município (TCM), para aquisição de Tiras Reagentes, em observância ao art. 38 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.164, de 19 de agosto de 2015. §1° O saldo financeiro a ser concedido refere-se ao disponível no SIGAF
10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ELAINE SOUSA GUEDES, MASP 383485-0, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - AUGAS, Nível IV, Grau G, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05/11/2019, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Di
14 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,anulaaprogressão contida do ato publicado noDOE de 19/04/2018, no que se refere à servidora Rita de Cássia Alves, Masp 0979113-8 (AUSS