Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 O PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSA TORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TEN DO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCOND ICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXIS TINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR , RAZAO PELA QUAL RECEBO A INAUGURAL ACUS

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AVOR DO(A) INCREPADO(A) CLEONICE LIMA DE MORAIS, INCURSIONANDO-O NAS PENITENCIAS DO ARTIGO 129, 9 DO ESTATUTO PENAL (VITIMA GABRIE L JEOVA LIMA DE ABREU), CONFORME NARRADO E DESCRITO NA PECA VESTI BULAR, BEM COMO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINIST RATIVO QUANTO A CONDUTA TRANSCRITA NO ARTIGO 129, 9 DO ESTATUTO P ENAL (EM RELACAO AS VITIMAS RAFAEL LIMA DE

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EITO A EPOCA, PORTANTO SEM NENHUMA PARTICIPACAO DA PASTA DA SEC R ETARIA DE SAUDE ASSIM, AINDA QUE O CARGO PRETENDIDO IMPETRANTE SE JA VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, TENDO EM VISTA QUE A PASTA NA O PARTICIPA DIRETAMENTE DA GESTAO DO CERTAME QUE SE DISCUTE NES S ES AUTOS, RECONHECO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA ADEMAIS, PRESEN T ES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVI

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 REIRA DE AQUINO, DIVINO MIGUEL DA ROCHA E BALTAZAR DOS REIS SA AD VOGADO: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2015, AS 13:00 ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A PR ESENCA DOS DENUNCIADOS, BEM COMO DE SEU ADVOGADO. EM SEGUIDA, O M INISTERIO PUBLICO OFERTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E SETENTA E OITO),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2539 vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente