Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34/19 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 1325601.1.3, Jackeline Vieira Vaz, PEB1A, a partir de 23/11/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 160940 127467 120797 109276 151657 122783 101374 154140 156898 129096 111562 114844 117291 102527 142052 122233 128351 168793 109951 110839 111947 136562 113156 135575 117746 151352 181726 118809 146732 154500 110592 112051 149480 116867 103963 114385 142800 127358 117894 163913 107220 100770 102327 156884 137781 150535 101421 162828 167490 174332 115496 168328 117589 102484 133380 158153 146265 106503 144404 166394 101628 116479 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 157896 164703 154619 132794 112082 101541 116987 156055 182065 122358 133851 111210 157246 163167 174301 118246 162652 145316 142955 110838 161077 158423 179897 133371 125341 146339 184962 117312 155163 117464 153873 163741 147298 158269 167669 128983 165119 101398 107442 171882 136261 110295 107672 155739 162952 131860 162792 105938 162077 136099 159790 105762 105228 170789 136548 155197 108355 109632 134475 138781

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 001/2022, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 961049.4.1, R.S., PEB3N, decidindo pela manutenção da revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, “MG” 07/08/2013, passando de PEB2A para PEB1A​, aplicando-se a decadência quanto aos efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2151/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03750114 Jose Marcio de Rezende – – 0 - Conselheiro Lafaiete - 1 13/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13906466 Dora Sousa do Amaral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/05/2021 A 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05365317 Regina Celia Almeida Rodrigues Madeira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 05365317 Regina Celia A