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3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 663 RÉU: RAFAEL S SILVA COMERCIO - ME e outros (4). Marcondes Abreu Silva Técnico Judiciário DESPACHO Ante o insucesso de várias medidas adotadas junto ao demandado DESTINATÁRIO:REGINALDO DAS NEVES SOUSA principal, considero configurada a inexistência de bens da demandada capazes de responder pela dívida exequenda. Desta forma, forçoso redirecionar os atos de execu�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 2436 processual. Apresentem as partes seus memoriais, no prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelos autores. Após, tornem os presentes autos conclusos para sentença. Int. - ADV ADEMAR LIMA DOS SANTOS OAB/SP 75070 - ADV MARCOS PAULO DA CRUZ OAB/SP 241620 - ADV HAROLD JOSE DO AMARAL OAB/SP 73659 2
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 769 prejudicialidade. rata die, a partir do ajuizamento da ação até citação, calculados REJEITO. sobre o montante já corrigido monetariamente, com base nos PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE. parâmetros do art. 883 da CLT e 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula Passo, agora, a voltar olhos sobre os contornos dos autos principais 200 do TST; contribuições previ
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 751 22020809373340600 Certidão e carta Certidão 000015864394 PODER JUDICIÁRIO 22020809342809300 PROCESSO: ATOrd 0032400-80.2005.5.16.0015. Intimação Intimação 000015864350 AUTOR: REGINALDO DAS NEVES SOUSA. RÉU: RAFAEL S SILVA COMERCIO - ME e outros (4). 21090719291842400 Despacho Despacho 000015017847 EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) Exm
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 18080609332131800 Intimação Despacho DOC REGISTRO DE Intimação 000008336724 TÍTULOS 18041216271195200 DOC REGISTRO DE DOC REGISTRO DE 000007559738 TÍTULOS 17120516325466600 DOC REGISTRO DE 000006882144 TÍTULOS 17120516261923600 DOC REGISTRO DE 000006882096 17120516301137300 000006882097 17120516301477900 Documento Diverso 000006882049 DOC REGISTRO D
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 REQDO : Rafael S Silva VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024844-64.2018.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.A.C.H.D. ADVOGADO : 147937/SP - Gerson Oliveira Justino REQDO : A.S.D. VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024845-49.2018.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Di Genio e Pat
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 920 16080408302371300 Notificação Notificação 000003947767 AUDIENCIA 16040115100784600 Certidão REDESIGNADA 000003257559 15121711070285600 Contrato Documento Diverso 000002854371 15121711053649400 SERASA Documento Diverso 000002854351 15121711024914200 Extrato Bancários Extrato Bancário 000002854323 Edital Processo Nº RTOrd-0032400-80.2005.5.16.0015 AUTOR
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 PARTE 1 705 16080316025438100 CCT 2012-2012 Convenção Coletiva 15101411083977100 000003945298 SEEC B de Trabalho 000002575458 16080316020912100 CCT 2012-2012 Convenção Coletiva 15101411050750600 000003945294 SEEC A de Trabalho 000002575422 16080316004281900 CCT 2014-2014 Convenção Coletiva 15101411021092500 000003945287 SEEC B de Trabalho 00000257
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2691 de 02/08/2004). O prazo para resposta será de quinze dias a contar da execução da liminar (consoante dispositivo supra citado, § 3º), ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (nos termos do artigo 3º, § 4º do Decreto-lei nº 91
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3085 DE 2019 estabelece: PODER Art. 5º Por ocasião do oferecimento da garantia, o tomador deverá JUDICIÁRIO - apresentar a seguinte documentação: I - apólice do seguro garantia; II - comprovação de registro da apólice na SUSEP; INTIMAÇÃO III - certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte doc