Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1080 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. Desembargadora do TrabalhoRelatora IPCA-E. Ao adotar, por arrastamento, o entendimento proferido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 4.357, o Tribunal Superior do Trabalho e esta Corte firmaram o entendimento de que se revela inconstitucional a adoção da Taxa Referencial

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região EMBARGANTE 3% sobre as despesas com os medicamentos que comprovadamente lhe sejam receitados para o tratamento da ADVOGADO enfermidade detectada. Dar parcial provimento ao apelo da autora ADVOGADO para: a) condenar a ré ao pagamento de horas extras, no patamar ADVOGADO de 01h por dia de efetivo labor, decorrentes da não concessão EMBARGADO integral do intervalo intrajo

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1087 Esclareço que a reprodução realizada às p. 10/13 não atende ao requisito formal em comento, visto que apresentada no preâmbulo PODER JUDICIÁRIO das razões recursais, impossibilitando, dessa forma, que se proceda JUSTIÇA DO TRABALHO ao confronto analítico de teses entre as insurgências deduzidas no apelo e os fundamentos consignados na decisão recorrida. Como �

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região virtualmente entre as 09h00 do dia 1º/07/2020 e as 09h00 do dia 1277 PODER JUDICIÁRIO 02/07/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos JUSTIÇA DO TRABALHO declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, seguida pelos Desembargadores Paulo Barrionuevo e João Carlos. PROCESSO nº 0001183-46.2018.5.

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JANINE COELHO DUARTE DE QUADROS(OAB: 9643/MT) LUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA(OAB: 17598/MT) ADILA ARRUDA SAFI(OAB: 3611B/MT) 1074 RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são Intimado(s)/Citado(s): partes as acima indicadas. - CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA A Excelentíssima Juíza do Trabalho Luc

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO Considerando o disposto naPORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 002/2020, que, dentre outras determinações, ADVOGADO 602 PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES(OAB: 252233/SP) EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA(OAB: 356672/SP) restringe o acesso público às dependências deste egrégio Regional, intime-se o(a) procurador(a) da parte autora para que, em 5 dias, informe conta b

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS(OAB: 14423-O/MT) VIACAO SAO LUIZ LTDA CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA(OAB: 9673/MS) TULIO CARVALHO GOMES(OAB: 20601/MS) 651 (ids 19d7181 e d954506), determino a intimação do autor para que, em 5 dias, agende com a secretaria da Vara do Trabalho data para a entrega da CTPS, para fins de anotação, bem como

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO LÚCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA(OAB: 17598/MT) ÁDILA ARRUDA SAFI(OAB: 3611B/MT) CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES(OAB: 252233/SP) EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA(OAB: 356672/SP) 526 Intimem-se as partes. c RONDONOPOLIS/MT, 12 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): Processo

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região GEONILDO PEREIRA DE CARVALHO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) REGINA DA SILVA SOUZA(OAB: 22876/MT) Geo Energia Soluções de Sistemas de Energia Ltda. EMER

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1090 Nego provimento." (Id 7258c39) OESTE LTDA. A partir das balizas fáticas e jurídicas delineadas no acórdão, não ADVOGADOS: PATRÍCIA DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO(S) entrevejo violação às normas invocadas pela parte recorrente, nos RECORRIDO: RAFAEL RAYNER PACHECO DA SILVA moldes previstos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. ADVOGADOS: LÚCIA HELENA OLIVEIRA D