23 Resultado de Solicitação rafael pinheiro dos anjos - em: 31/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 167 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ATO ORDINATÓRIO 8000991-79.2021.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Caculé Reu: Everson Vicente Pinheiro Lisboa Reu: João Pedro Pinheiro Trindade Reu: Carlos Douglas Santos Souza Vitima: Caetano Augusto Oliveira Brito Vitima: Francisco Rafael Pinheiro Do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Apelante: Carlos Alberto Gomes Barbosa (Advogado Dr. Rocivaldo dos Santos Brito) Apelante: José Ronaldo de Oliveira Teixeira (Defensor Público Dr. Thiago Vasconcelos Moura) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 12 - Apelação Criminal - 0020482-28.2016.8.14.0006 ¿ Vara do Tribunal do
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 313 Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: À unanimidade, o apelo foi conhecido e improvido, na esteira do parecer ministerial, nos termos do voto da Relatora. 13 - Apelação Criminal - 0002133-47.2013.8.14.0049 ¿ Vara Criminal de Santa Isabel do Pará Apelante: Virginia Marta Ferreira Alves (Defensora Pública Dra. Paula Barros Pereira de Farias Oliveira) Apelada: A Justiça Públi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO - SEPREV VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 166 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000424-14.2022.8.05.0035 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ AUTORIDADE: DT RIO DO ANTONIO Advogado(s): AUTOR DO FATO: MARIA DO CARMO SILVA CALIXTO e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado lavrado pela Autoridade Policial para apurar a ocorrência do fato
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 125 300419/SP); Agravado: P. A. T. (Representado(a) por sua Mãe) L. C. M.; Reprtate: Larissa Carla Martins; Advogado: Luiz Antonio Converso Junior (OAB: 300419/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2022 2045122-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2036 Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Rafael Pinheiro dos Anjos (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE AUTOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 585 2045293-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara Cível; 1005236-84.2022.8.26.0602; Adjudicação Compuls�
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 149 apresentada via mensagem eletrônica endereçada para indaiatubajec@tjsp.jus.br. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/ capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer - audi