Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VALDEMAR NUNES FERREIRA DR. FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAÍZEN ENERGIA S.A. - VALDEMAR NUNES FERREIRA Processo Nº AIRR-0011049-54.2017.5.15.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) RAÍZEN EN

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho RAÍZEN ENERGIA S.A. DRA. MARCELE CRISTINE LOUREIRO(OAB: 119997-A/RJ) DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220A/SP) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - JONES NOGUEIRA DOS SANTOS - RAÍZEN ENERGIA S.A. Advogada Advogado Processo Nº RRAg-0011539-37.2019.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) DR. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168-A/SP) GILMAR APARECIDO JOAQUIM DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR APARECIDO JOAQUIM - RAIZEN ARARAQUARA ACÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Processo Nº AIRR-0010557-85.2021.5.03.0136 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SANDRO DOS SANTOS - RAÍZEN ENERGIA S.A. Junte-se. Em razão das peculiaridades que norteiam o exame da regularidade da apólice de seguro garantia judicial e em observância às normas legais e regulamentares que regem a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro-garantia judicial (artigo 899, § 11, da CLT), bem como em atenção ao A

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Afonso Delfino Calzado(OAB: 62541-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SERGIO CAETANO - RAÍZEN ENERGIA S.A. Junte-se. Em razão das peculiaridades que norteiam o exame da regularidade da apólice de seguro garantia judicial e em observância às normas legais e regulamentares que regem a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro-garantia judicial (arti

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S) : VIX LOGÍSTICA S.A. ADVOGADO : DR. SANDRO VIEIRA DE MORAES ADVOGADA : DRA. MARINA ZON BALBINO AGRAVADO(S) ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho : MANOEL MAGNO OLIVEIRA : DR. LUIZ CARLOS PEIXOTO 4234 MANDALITI PROCESSO : RRAg - 10763-71.2018.5.15.0039 Processo Eletrônico RELATOR(A) : MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) E RECOR: RAÍZEN ENERGIA S.A. PROCESSO : RRAg - 10006-95.2019.5.15.

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 789 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MOREIRA DA SILVA e RAÍZEN ENERGIA S.A, em favor de DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RAÍZEN ENERGIA S.A, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e Ministro Relator duzentos reais), acrescido de juros e correção monetária, se houver, referente ao depósito recursal efetuado no processo em Processo Nº AIRR-0011784-48.2019.5.15.0039 Compl

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) JOAO BATISTA BELARMINO DE PAIVA DR. PEDRO CASSIANO BELLENTANI(OAB: 135484-A/SP) RAÍZEN ENERGIA S.A. DRA. MARCELE CRISTINE LOUREIRO(OAB: 119997-A/RJ) DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220A/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - FCA - NEWTON SEBASTIAO CORDEIRO AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0010405-57.2018.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) RAÍZEN ENERGIA S.A. Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) Advogado DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS(OAB: 1118/MG) AGRAVADO(S) VALDIR C

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10385 sociedade. Intimada a se manifestar a respeito da pretensão deduzida (fl. Em prosseguimento, por economia e celeridade processual, 1000), a parte contrária manteve-se silente. CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL À PRESENTE Pelo exposto, defiro a substituição, uma vez cumpridos os DECISÃO, a fim de DETERMINAR À CAIXA ECONÔMICA requisitos legais e regulamentares, a exemplo