Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 869/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE ARACUAI MURIAE Município COMERCINHO MURIAE Localidade AGUA BRANCA DE MINAS MURIAE Código 184667 98698 Escola Símbolo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - aprovar prestações de contas dos recursos transferidos para as Caixas Escolares, por meio de Termos de Compromissos; V - celebrar com responsáveis por danos ao erário termo de parcelamento e confissão de débito; VI - homologar, anular ou revogar, no âmbito da sua circunscrição: a) processos de licitação; b) processos de cotação eletrônica até o limite estabelecido no art. 24, incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0912884-4 LUIZ RIEDEL DA SILVA TELLES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2013; MASP 0917965-6 ERNANE DE OLIVEIRA GOBIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2013; Masp 0367402/5, ANA VIRGINIA RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 779/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilma Luiza Ruas Fernandes, MASP 851195-8, PEBIIE/Língua Portuguesa–admissão 2, EE “Levi Durães Peres”, em Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1558/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1815/2011, publicado no “MG” de 14/05/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. SRE PATOS DE MINAS Onde se lê: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL Leia-se: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU III B NOVO NÍVEL E GRAU NÍVEL GRAU