Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 GERALDO TADEU DE CARVALHO. R: MILTON ALVES DE OLIVEIRA. R: TEREZINHA CELINA DOS SANTOS FONSECA DUTRA. R: VALTER FRANCISCO UDE. Adv(s).: DF07514 - JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausentes omissões, afasta-se a alegação de vícios no julgamento. 2. Os embargos de dec

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Nº 163604-5/11 - Declaracao de Insolvencia - A: WALDIVINO PEREIRA DE CAMPOS. Adv(s).: DF012069 - Sergio Leverdi Campos e Silva, DF017445 - Thais Machado Mendes de Figueiredo, DF027034 - Ana Claudia Machado. R: MILTON ALVES MILHOMENS. Adv(s).: RJ139570 - Jose Carlos Vicente Martins. 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 164169, no efeito devolutivo. 2. Ao apelado, para contrarrazões. 3. Após, ao E

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 N. 0714476-40.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: AGEU MORAIS FIUZA. R: FRANCISCO SERGIO FREIRE FUSCALDI. R: GERALDO TADEU DE CARVALHO. R: MILTON ALVES DE OLIVEIRA. R: TEREZINHA CELINA DOS SANTOS FONSECA DUTRA. R: VALTER FRANCISCO UDE. Adv(s).: DF07514 - JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS. Fica(m) intim

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 a vontade de ver o contrato rescindido. A probabilidade do direito ressai do documento de ID 14881811 (P. 1), que demonstra a forma eleita para adimplemento do contrato, qual seja, débito em conta corrente da autora, que, supostamente, nesta sede de cognição sumária, suportou as demais cobranças contratuais lançadas pela parte adversa, sobretudo quando se observa que o valor suscitado para obstar o

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 1-6), foram opostos Embargos de Declaração por ambas as partes. Nesse contexto e na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 9º, ambos do novo CPC, digam as partes sobre o recurso interposto pela parte adversa. Publique-se. Intimem-se. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0702476-08.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGEU MORAIS FIUZA. A: FRANCISCO SERGIO FREIRE FUSCALDI. A: GERALDO

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 VALTER FRANCISCO UDE. Adv(s).: DF07514 - JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CÁLCULO DA DÍVIDA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO PERITO. OBSERVAÇÃO AOS TERMOS DA COISA JULGADA. CÁLCULOS ADEQUADOS AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. NÃO CABIMENTO. 1. Rechaça-se a preliminar

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 DECISÃO N. 0010487-52.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF0028417A - GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA, DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, MG0145507A - FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE, DF0040187A - JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE, DF0016355E - JACKELYNE SOARES MESQUITA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLIVEIRA THIM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1206 MIGUEL DOS SANTOS 10099-27.2013.5.19.0064 R$ R$ R$ 7.200,00 R$ R$ 720,00 MIGUEL DOS SANTOS 724786244-00 R$ R$ R$ 1.869,01 R$ R$ MIGUEL GERONIMO MORAES 041316804-24 R$ R$ R$ 1.215,51 R$ R$ MIGUEL GOMES DANTAS 008607524-10 R$ R$ R$ 829,26 R$ R$ MIGUEL PEREIRA DA SILVA 0010553-07.2013.0064 R$ R$ R$ 49.583,17 R$ R$ 4.958,32 MIGUEL PORFIRIO

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício?. Em comentário doutrinário a respeito, Cassio Scarpinella Bueno destaca: ?A norma, seguindo os passos do art. 9º, quer evitar o proferimento das chamadas decisões-surpresa, isto é, aquelas decisões proferidas pelo magistrado sem que tenha permitido previamente às partes a oportunidade de in

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Consta Advogado. R: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724304-49.2016.8.07.0015 AGRAVANTE: ALAN CARDIA ALARCAO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROC