42 Resultado de Solicitação r. antônio augusto - em: 06/06/2025
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Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARIA PAES CARDOSO ELTON BARBOSA DA SILVA (DF034669) GABRIEL VITOR ALVES DE BRITO FLÁVIO AUGUSTO FONSECA (DF042335) 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710122330 - Procedimento Comum Apelo não provido. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 07 1 016776-7 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS C
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 623 ANATILDE MATIAS DA ROCHA R. MAESTRO GILVAN DUARTE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 22 ANDERSON AISLAM CARTAXO CRUZ R. AFONSO RIBEIRO, 184 CENTRO ESTUDANTE 23 ANDRÉA DE SOUZA SANTOS R. SANTA LUZIA S/N JAMACARU AGRICULTORA 24 ANDRÉA LANDIM BARROS SÍTIO CANA BRAVA ESTUDANTE 25 ANDREIMA HIGINO DE SOUSA NOGUEIRA SÍTIO RIACHO DAS PLAMEIRAS AGRICULTORA 26 ANDREY RIBEIRO MACÊDO R. ANTÔNIO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 623 MICHELE DAYANE ROCHA SILVA R. DA IGREJA ESTUDANTE /UNIVERSITÁRIO 263 MIRELY KELLY RODRIGUES SANTOS SÍTIO ARRAIAL DO MEIO ESTUDANTE 264 MONALYSA ÉRICA GONÇALVES R. TRILHO DE FERRO, 725 ESTUDANTE 265 MÔNICA MARIA LINARD OLIVEIRA AV. BRASÍLIA, 705 ESTUDANTE 266 MYLLENA KESIA SILVA BASILIO R. SÃO JOSÉ ESTUDANTE /UNIVERSITÁRIO 267 NAIARA PEREIRA LINARD AV. JOSÉ SOBREIRA ESTUDA
relação ao de cujus, alegando ainda que o filho por ele deixado faleceu em 10.03.2005, conforme certidão de óbito anexada à apelação (fls. 84). Regularmente processados, subiram os autos a este E. Tribunal. É o relatório. Com fundamento no art. 557, do CPC e, de acordo com o entendimento firmado nesta Egrégia Corte, decido: O benefício de pensão por morte encontra-se disciplinado pelos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91 e é devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer ou
relação ao de cujus, alegando ainda que o filho por ele deixado faleceu em 10.03.2005, conforme certidão de óbito anexada à apelação (fls. 84). Regularmente processados, subiram os autos a este E. Tribunal. É o relatório. Com fundamento no art. 557, do CPC e, de acordo com o entendimento firmado nesta Egrégia Corte, decido: O benefício de pensão por morte encontra-se disciplinado pelos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91 e é devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer ou
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 70 286 MARIA MARILENE SILVA BARRETO Sítio Terra Dura Estudante MARIA MUNIQUE LIMA DOS SANTOS Sítio Aleixo Agricultor MARIA ODÊNIA DO NASCIMENTO SILVA Sítio Extrema Agricultora MARIA OSMANA ALVES BARBOSA Praça Monsenhor Horácio, 31 Estudante MARIA PAULA GONÇALVES NASCIMENTO R. Valmir Esmeraldo Alves, 36 – Centro Tesoureira MARIA PEREIRA FILHA R. São José, 350
Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) LELIA MARIA VIEIRA GOMES NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 030290-0 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO BANCO FINASA S/A CELSO MARCON e outro(s) TEREZINHA MARIA DE JESUS NÃO CONSTA A
Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 N. 0705414-73.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF26457 - JOSE IVAN CLAUDINO, DF3978400A - BRUNO NUNES PERES. R: ELAINE CRISTINA NOVETTI. Adv(s).: DF4755700A - STEPHANIE MIORIM CAETANO, DF26147 - MARIA INES MIORIM CAETANO, DF24393 - CLAUDIO CAETANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO
Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0708810-58.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: JOSILEA LIMA GARCIA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O 1. Agrava a autora da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu a gratuidade de justiça ante a inexistência de comprovação de hipossuficiência. Reafirma a necessidade do benefício da gratuidade, pois não tem condições de
Edição nº 82/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 Decisão PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20080310046024 - DEPOSITO - 20100310007155 EMBARGOS DE TERCEIRO DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 000460-4 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A TÂNIA MARA GONÇALVES DE OL