10.009 Resultado de Solicitação quatro mil novecentos - em: 03/06/2025
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2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 5436 compromissos já assumidos, ônus que lhe competia. partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a se manifestar Assim, encontram-se preenchidos os requisitos autorizadores do sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças saque da conta vinculada, limitadamente, contudo, ao valor de acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsia com
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 II.2 – DO MÉRITO 4786 Ademais, o recebimento dos valores pelo empregado-consignatário em nada obsta eventual proposição de ação trabalhista ou, como no caso, o prosseguimento de demanda pré-existente, uma vez que o II.2.1 – DO VALOR CONSIGNADO E SUA ORIGEM único efeito da consignatória para o empregador é evitar a aplicação da multa do art. 477 da CLT, na
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ISRAEL OLIVEIRA LIMA JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA(OAB: 33936/PE) 1371 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id 28705bb proferida no processo, cuja conclusão é: "CONCLUSÃO. Isto posto, Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos por RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA e ANDRÉA RODR
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 249 PODER JUDICIÁRIO Os autos foram encaminhados à Contadoria para adequação aos JUSTIÇA DO termos da Sentença de Embargos à Execução de ID 3c2b7ea e atualização dos valores consoante o disposto na Súmula n.º 8 do TRT da 17.ª Região, apurando-se, em seguida, os valores INTIMAÇÃO remanescentes devidos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 5425 Fundo de suportar a saída de recursos, sem prejuízo aos interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, relembro às compromissos já assumidos, ônus que lhe competia. partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a se manifestar Assim, encontram-se preenchidos os requisitos autorizadores do sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 769 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Réu para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Euclides da Cunha-BA, 02 de agosto de 2022 Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº : Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto : Fornecimento de mobiliário. Valor : R$4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária 4212541/2012 : Dotaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1190 366 sentido de que “(...) as sentenças ilíquidas serão submetidas ao reexame necessário tão-somente nas hipóteses em que o valor dado à causa, devidamente atualizado, ultrapassar os sessenta salários mínimos(...)”. Deixo de submeter a presente sentença ao duplo grau obrigatório, por entender que o valor da causa devidamente atualizado não ultrapassará o limite estabel
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 420 chanfrado de 3,50 m existente no alinhamento da Avenida Marginal e rua E, do lado esquerdo mede 64,90 m tendo nos fundos 12 m confrontando de ambos os lados com Mello Alves Comércio e Administração Ltda e nos fundos com propriedade de José Melo Alves, matriculado sob nº. 92.593 no 11º Cartório de Registro de Imóveis da Capital/SP.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Obtemperou que enviou à Ré (SEGURADORA LÍDER S/A) os documentos necessários, para que esta disponibilizasse, à sra. Elaine, o valor da indenização constante na apólice de seguro, mas a empresa Ré negou o pagamento, sob o argumento de que estaria prescrito o direito da segurada, em receber o referido seguro. Ressaltou que, na sentença trabalhista foi condenada a