Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  63 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 FILHO, por necessidade do serviço, do Fiscal Administrativo da PMPA/AJG (Icoaraci) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci- PA, 30 de Agosto de 2021. JOSÉ D

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.980 CAPÍTULO X DOS PROCEDIMENTOS EM CASO DE USO DE MUNIÇÕES DA PMPA Art. 22. O policial militar veterano que fizer uso da arma de porte da Corporação e dela resulte disparo, deverá preencher o FORMULÁRIO DE EMPREGO DE MUNIÇÃO DA PMPA (ANEXO IV), com a identificação do lote da munição, a descrição do fato e suas circunstâncias, devendo encaminhar ao Comandante detentor da carga, o qual deverá adotar as seguintes medidas: I – em caso de indícios de

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  57 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: Art. 1º Aprovar o projeto pedagógico do Curso de capacitação de metodologia da pesquisa e comitê de Ética (atividade complementar do acordo de cooperação nº 001/2021, celebrado entre a SEGUP e a UEPA), com carga horária de 100 horas aula na modalidade de ensino à distância, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sob a Supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Superior do IES

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2022 Dispensa de Inexigibilidade, com fundamento no Art.25, inciso I a III, da Lei 8.666/93, conforme despesa abaixo especificada. N° DO PROCESSO: 2022/1145994 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de publicação de matérias institucionais do int

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.990  101 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 111/2022 – CCC: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, como fiscal do Contrato Administrativo n° 031/2022-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTD; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em impressão e acabamento do anuário da PMPA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 31 de Maio de 2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1922/2022 –SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/1347818 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD DESTINO(S): MARABÁ/PA PERÍODO: 05 à 06.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR (ES): CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA COSTA, MF: 54196767 FELIPE DE MORAIS COREA, MF: 5945438 GIOVANA RODRIGUES E SILVA, MF: 5956793 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LI