Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 016/2019/SRP/FMS No dia 13/05/2019 ás 08:00hs,Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, para suprir as necessidades do Hospital Mun. São Francisco de Assis, CAPS, Maternidade Mun. São Francisco d

Publicações Administrativas ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA JUDICIÁRIA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 3479109/2018 No artigo 1º da Portaria PRES nº 993, de 09 de fevereiro de 2018, que altera a escala de plantão judiciário. ONDE SE LÊ: PERÍODO - ANO 2018 MAGISTRADOS 19 (a partir das 19h ) a 21 de fevereiro (até 9h) MARISA SANTOS PERÍODO - ANO 2018 MAGISTRADOS 19 (a partir das 19h ) a 21 de fevereiro (até 9h) JOHONSOM DI SALVO LEIA-SE: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Cecília M

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22269 posição de semelhança com a empresa construtora, excepcionada Nego provimento. na parte final da Súmula 191 do C. TST, não se tratando "apenas de uma empresa com finalidade de administrar o parque aeroportuário, pois está imbricada na sua concessão a realização de obras" (fl. 970). 4 - Índice de correção monetária Contudo, pela análise dos elementos prob

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22280 No presente caso, nada obstante terem sido concedidos ao autor os Insurge-se a terceira reclamada contra o decreto condenatório benefícios da justiça gratuita (fl. 973), o patrocínio da causa foi feito primevo, pelo qual lhe foi atribuída responsabilização na modalidade por advogado particular e não por entidade sindical (fl. 26), motivo subsidiária quanto

Publicações Administrativas ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos da Decisão SADM-SP 3456433 proferida no processo nº 0002762-90.2018.4.03.8001; RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão especial com o fito de apurar eventual dano ocorrido nas contratações de empresas responsáveis pela elaboração d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região exclusivamente na qualidade de dona da obra. 22275 esta não se dedica à atividade econômica da construção civil inteligência do art. 455 Consolidado. Pois bem. Aplica-se, pois, ao caso, o disposto na Orientação Jurisprudencial nº No presente feito, o MM. Juízo "a quo" reputou que a terceira 191 da SDI-I do C.TST, in verbis: reclamada (AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22286 A terceira reclamada, por seu turno, celebrou contrato de prestação II - RECURSO DA RECLAMADA de serviços e fornecimentos em regime de empreitada global com a segunda ré (Consórcio), para esta realizar uma série de obras de Responsabilidade subsidiária reforma, ampliação e manutenção do Aeroporto de Viracopos (fls. 145 e seguintes), donde se conclui que a s

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 681 infraestrutura ferroviária, superestrutura ferroviária, obras de Consórcio: arte especiais, estações e terminais de passageiros, (...) edificações operacionais e pátios de estacionamento de Em 17/4/2014, a quinta reclamada encaminhou e-mail à terceira: veículos; execução de obras de reurbanização e paisagismo" Conforme informado, segue abaixo o Link p

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 728 OBRAS e SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S/A constituíram documentos. Quanto ao Link do Google Drive estamos o CONSÓRCIO CONSTRUTOR CR ALMEIDA - SANTA preparando e no máximo até amanhã à tarde te enviamos. BÁRBARA, com o objeto de "Execução de obras civil e (...) sistemas (exceto sinalização), incluindo terraplanagem, Abaixo listo os valores de Refeições h

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 752 BÁRBARA, com o objeto de "Execução de obras civil e (...) sistemas (exceto sinalização), incluindo terraplanagem, Abaixo listo os valores de Refeições hoje aplicados pelo infraestrutura ferroviária, superestrutura ferroviária, obras de Consórcio: arte especiais, estações e terminais de passageiros, (...) edificações operacionais e pátios de estacion