38 Resultado de Solicitação programa saneamento básico - em: 25/05/2025
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270 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 21.998.091,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Extensão de vias urbanas pavimentadas Km SEDOP Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 23 2015 60 60 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Ó
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 93 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 16.633.091,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Extensão de vias urbanas pavimentadas Km SEDOP Indice Esperado Referência Fonte Unidade Indice Ano 2018 33 2015 45 2019 45 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Órg�
214 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 16.010.520,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Extensão de vias urbanas pavimentadas Unidade Km SEDOP Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 - - 16 19 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Órgão
194 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 21.096.720,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Extensão de vias urbanas pavimentadas Unidade Km Indice Esperado Referência Fonte SEDOP Indice Ano 2018 2019 40,5 2015 59 59 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Ó
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 73 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 17.775.799,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Extensão de vias urbanas pavimentadas Km Indice Esperado Referência Fonte SEDOP Indice Ano 2018 45 2015 67 2019 67 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Órg�
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 175 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 25.563.711,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Extensão de vias urbanas pavimentadas Km Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 26 2015 38 SEDOP 2019 50 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Órg�
232 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Ordenar o uso e a ocupação do solo Órgão Responsável: SEMAS METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Aumentar de 41% para 75% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na área cadastrável da região. AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Unidade de Medida Órgão Executor CAR Emitido Un SEMAS Pedido de Adesão ao PRA Un SEMAS Documento Expedido Un ITERPA Elaboração, Emissão
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 155 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Ordenar o uso e a ocupação do solo Órgão Responsável: SEMAS METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Aumentar de 75% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na área cadastrável da região. AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Elaboração, Emissão e Validação de Cadastro Ambiental Rural - CAR Gestão de Unidades de Conservação Implementação do Programa de Regularidade Ambi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 251 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Ordenar o uso e a ocupação do solo Órgão Responsável: SEMAS METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Aumentar de 53% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na área cadastrável da região. Emitir 4 títulos para comunidades remanescentes de quilombo AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Elaboração, Emissão e Validação de Cadastro Ambiental Rural - CAR CAR Emitido Implement
DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 115 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Saneamento Básico Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 357.077.469,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Índice de cobertura de abastecimento de água Índice de cobertura de esgotamento sanitário Indice Esperado Referência Fonte Unidade Indice Ano 2018 2019 Percentual COSANPA 72 2016 72 73,08 Percentual COSANPA 11,06 2016 11,06 13,29 Objetivo: Pr