Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3265 101 Processo: 0636087-85.2018.8.04.0001 - Apelação Cível, 5ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Carmen das Neves de Castro. Advogada : Maria do Rosário Neves Filardi (OAB: 5504/AM). Apelante : Bianca Andrade de Lucena Uchoa. Advogada : Maria do Rosário Neves Filardi (OAB: 5504/AM). Apelante : Renata Patricia Batista Silva. Advogada :

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3162 síntese, a dobra das férias dos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017 pela quitação após o prazo legal. Atribuiu à causa o valor PODER JUDICIÁRIO de R$23.544,55. JUSTIÇA DO TRABALHO A ré arguiu preliminar de incompetência material e, no mérito, negou ser devida a dobra postulada. Fundamentação Juntaram-se documentos. SENTENÇA A autora apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1517 - Município de Borebi - Antonio Carlos Vaca - - Rúbia Maria Ayub Vaca - Vistos.O MUNICÍPIO DE BOREBI, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente ação civil pública em face de ANTÔNIO CARLOS VACA e RUBIA MARIA AYUB VACA, também qualificados, ao argumento de que o Trib

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 13990 Com o advento da Lei 13.467/2017, houve acentuada alteração no panorama do direito material e processual do trabalho. - DO OBJETO - Assim, para preservar o direito fundamental à segurança jurídica 1. O Convênio tem como finalidade o desenvolvimento pelos (art. 5º, XXXVI, da Constituição), adotar-se-á o brocardo tempus partícipes, de projeto destinado à i

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3166 Assinatura objeto desta ação. ITAJAI, 12 de Setembro de 2018 Ademais, o próprio réu admitiu que para alguns servidores, como os vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família, contratados RICARDO CORDOVA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000565-32.2018.5.12.0047 RECLAMANTE CAROLINA MACHADO ADVOGADO GRECO DAGOBERTO FIORIN(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1811 agravada que indeferiu a tutela provisória de urgência Insurgência Descabimento Serviço de “home care” que não se confunde com a obrigação do Estado de prestar o necessário atendimento médico em ambiente hospitalar público Ausente previsão na legislação de regência para o fornecimento de cu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularizar, por meio de adequada manutenção, a situação de inoperância das ambulâncias do SAMU, mantendo, doravante, pelos menos três veículos em condições de operação; e ii) no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por motivo devidamente justificado, regularizar, por meio de adequada manutenção ou de providência de resultado prático equivalente, a situação precária das condições do imóvel em que funciona o SAMU, atentando à resolução dos problemas abordados no corpo

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ITAJAI, 12 de Setembro de 2018 3164 Ademais, o próprio réu admitiu que para alguns servidores, como os vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família, contratados RICARDO CORDOVA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000572-24.2018.5.12.0047 RECLAMANTE VILMA APARECIDA GOMES ADVOGADO GRECO DAGOBERTO FIORIN(OAB: 35740/SC) ADVOGADO JAIME MA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 14003 Na seara processual, prevalecerá a teoria do isolamento dos atos básicas de saúde que executarão ações de promoção da saúde, processuais, expressamente contemplada nos artigos 14, 1046 e prevenção, orientação, recuperação e reabilitação de doenças mais 1047 do CPC. Assim, as novas normas processuais, que causarem frequentes, visando a melhoria do a

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3488 Assim, correta a r. sentença que determinou o pagamento de acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS decorrentes da integração diferenças do adicional de insalubridade, nos termos deferidos, não da gratificação à sua remuneração, a serem apurados em regular havendo que se falar em ofensa às Súmulas Vinculantes n. 04 e 37 procedimento de liquidação de sen