Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Das Formas de Participação Art. 13 – Serão possibilitadas ao participante as seguintes formas de participação: I – comentários sobre a minuta objeto da consulta; II – propostas de inclusão, alteração e exclusão de texto na minuta objeto da consulta. Art. 14 – A participação deverá atender aos seguintes requisitos: I – ser apresentada em língua portuguesa, de forma clara, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais AUTORIZA CONVERSÃO DE 5 (CINCO) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE DEVIDO PUBLICAÇÃO DE SUA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , no “MG” de 14/07/2018 , de acordo com o Decreto n° 44.391/2006, da servidora: MASP. 350.402-4, Cláudia Lúc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 adotando os seguintes procedimentos: I – Analisar criticamente a solicitação de certificação; II – Após o aceite da solicitação, realizar auditorias de conformidade para verificar o cumprimento das normas de certificação; III – Emitir relatório de auditoria, o qual conterá: identificação da propriedade, data da realização da auditoria, nome do(s) auditor(es), conclusões da auditoria e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10176345 10173813 09046954 10176352 10179596 10172278 10173581 10176550 10179018 09015611 09007972 10176287 10170710 10601771 11458098 10172476 03581014 10172880 03582038 12001756 12000378 10173250 10171635 10172898 10170587 10174795 10170538 10173334 10169894 10171783 10176931 10173359 10173847 10478162 10170470 10174142 10174258 10174365 10173623 10169720 10177756 10176386 11909397 10176147 10174092 10173458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS DISPENSA DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA - O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, nos termos dos 46 a 54 do Decreto 34.801/93 e, em consonância com o disposto na Resolução Conjunta SEAPA/RURALMINAS Nº 001/2015, dispensa de Ação Discriminatória os imóveis abaixo, com áreas inferiores a 100,0000 (cem) hectares: Valdivino José De Almeida - Sítio Almeida - Margem Esquerda Do Rio Jequitinhonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 Mês 2 SEPLAG SES Projeto SEI Chikungunya 2017 SETUR Cultura e História SETUR SEDPAC Parada LGBT BH 2017 SETUR Circuito Gastronomico de Favelas SEGOV CGE SEDPAC SEF SEGOV SEE SEDECTES Medalha Dia de Minas 2017 Movimento Amplifique Igualdade Racial 2017 Novo Regularize Regulamentação MROSC 2017 Mais Educação Meu 1º Negócio SETUR Projeto Cervejas Artesanais SEAPA Circuito Frutifica Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETUR SESP SESP SESP SEDINOR SEDECTES SEDECTES SEDESE SEPLAG SEPLAG SES SEE SEPLAG SETOP AGE SECIR SEE SETOP SEGOV SEESP 2 SEESP SEF SEPLAG SES SEDESE SESP SEGOV SEDECTES SEDECTES SEDA SEAPA SEAPA SETUR SEDPAC SEC SETUR SEEDIF SESP Mês 3 LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA JIMI - Campanha para os Jogos do Interior de MG 2017 Balanço geral para prestação de contas à Assenbléia Legislativa Intendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 34 (Emenda nº 173) Programa: 088 - MINAS SEM FOME Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para: Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica: - Fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais e de beneficiários de reforma agrária, estimulando a inclusão econômica, produtiva e social, por me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 34 (Emenda nº 173) Programa: 088 - MINAS SEM FOME Mudança de área/objetivo estratégico/diretriz estratégica para: Acrescente-se ao programa a seguinte Diretriz Estratégica: - Fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais e de beneficiários de reforma agrária, estimulando a inclusão econômica, produtiva e social, por me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 888 (Emenda nº 1077) 1 221 23 691 064 4 279 0001 3 3 99 10 4 A 60.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Objeto do gasto: Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional – Realização de Feira de Artesanato Regional em Timóteo (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Participação Popular ----