Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 157 970809 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Joao Lopes Gontijo 20462461000193 Ee João Lopes Gontijo Ribeirao Das Neves 967552 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Jose Bonifacio Nogueira 20130118000141 Ee José Bonifácio Nogueira Ribeirao Das Neves 970799 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Jose Bonifacio Nogueira 20130118000141 Ee José Bonifácio Nogueira Ribeirao Das Neves 990948 / 1 12/12/2022 Caixa Escolar Jose Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Félix de Minas São Félix de Minas São Félix de Minas São João do Manteninha/Pov. de Vargem Grande Sardoá Virgolândia E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Do Povoado de Vargem Grande EE Geralda Pereira de Almeida E.E. Juventino Alves Ferreira 662695-6 973679-4 973679-4 1277553-2 1107280-8 991614-9 Adéuma Cristina da Silva Ivanice Brito de Morais Ivanice Brito de Morais Ronis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE OURO PRETO PARA MARIANA MASP 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB – Adm. 1, da EE “Coronel Cantidio Drumond” do município de Ponte Nova para a EE “Doutor Gomes Freire”.Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143 1144 1145 1146 1147 1148 1149 1150 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191 1192 1193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES / SANTO ANTONIO DO PONTAL Minas Gerais - Caderno 1 1448894-4 ARTUR PEREIRA DA SILVA PEB1A 1 LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE DANIEL PEREIRA OTTONI ATALEIA / FIDELANDIA 882344-5 MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA PEB1A 4 MATEMATICA 16H/A EE GUIA LOPES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEENº 4.580, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Constitui Comissão Especial para credenciamento de pessoa jurídicapara prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para atividades de planejamento e gerenciamento de obras em imóveis da Secretaria de Estado de Educação. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere oinciso III do § 1º do art. 93 da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 813799 21/09/2017 Caixa Escolar Custodio Felix 6286235000178 Ee Custódio Félix Ribeirao Das Neves 813744 21/09/2017 Escola Estadual De Ensino Fundamental E Medio 11389432000152 Ee De Ensino Fundamental E Médio Ribeirao Das Neves 813350 21/09/2017 Caixa Escolar Ari Fernandes 6095025000100 Ee Itália Cautiero Franco Ribeirao Das Neves Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 67 873510 25/09/2018 Caixa Escolar Jose Luiz De Carvalho Caixa Escolar Roselmira Pereira Nogueira Caixa Escolar Roselmira Pereira Nogueira 20228474000100 Ee José Pedro Pereira Ribeirao Das Neves Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 2 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 876259 25/09/2018 Caixa Escolar Isaltina Bispo 65140196000165 Ee Maria Da Glória Assunção Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nova Era Nova Era Santa Maria de Itabira Itabira Nova Era Rio Piracicaba Nova Era Ouro Preto Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Passos Passos São José do Goiabal Ouro Preto Paracatu Paracatu João Pinheiro Paracatu São José da Barra Formiga Patos de Minas Presidente Olegário Patrocínio Ibiá Pirapora Buritizeiro Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São Joã