Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 16/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira , a partir de 15/02/16, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 114/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor: R$ 5.303.969,76 (total estimado) Vigência: 31/08/2015 ate 30/08/2016. Número do Processo: 0185/15 Modalidade: PRPR Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001 Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1 Data de assinatura: 31/08/2015 EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) CEMIG DIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, PEBIIP, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº 217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: S.R.E. de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.145.339-6, Elen Christian Zagnoli Silva, TDE2B/FGD-4, admissão 01, a partir de 25/07/2016. 17 869394 - 1 Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE N° 3.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará reintegrados no Poupança Jovem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº449.052.14.2706.17 PARTES: EMG/SESP e EMPRESA TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mobiliários diversos com montagem. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 756/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 367, de 5 de maio de 2022, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, de Ensino Fundamental (anos inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 549.097-4, Maria Auxiliadora Marques Dias, ASB1D, 1º cargo, férias-prêmio conversão em espécie, ato nº 22/06, publicado em 02/09/06, por conclusão de processo administrativo. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15 Revoga no ato de abono de permanência no que se refere ao servidor: Coronel Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Extrato de Convênio nº 126174/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de José Gonçalves. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$628.365,33. Dotação: 1261.12.78 2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicaçã