Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 15 remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 1076361-3, Marina Cardoso Teixeira, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Paracatu realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014 – CONCLUSÃO 55/2014 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2014 publicada no MG em 22.07.14, referente à servidora M.B.F.L., MaSP 101.278-0, PEBI P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a não aplicação do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$799,97 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: 2º biênio a contar de 10/10/04, leia-se: 2º biênio a contar de 16/01/03; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/08, publicado em 28/10/08: onde se lê: 3º biênio a contar de 06/07/08, leia-se: 3º biênio a contar de 20/11/05; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 893219-6-01 Herica Regina Ferreira, ATBIC, E.E. Padre Alfredo Kobal, Miradouro, a contar de 13/02/15. ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sathler”, MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB II B, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2014; MANHUAÇU : “E.E Salime Nacif”, MasP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB II P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/15; “SRE/MANHUAÇU/ SIMONÉSIA”, MasP 267812-6, Maria Teresinha da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 502/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E. E. Mestre Cornélio, MaSP 1.370.836-7, Gisele Rubine Gonçalves de Amorim, ATBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1142029-6-02, Roberta Souza Campos, EEBDIA, a partir de 18/10/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1333928-8-02, Lília Graziela Pego Radtke, ANEID1A, a partir de 08/03/17; ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/17 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PALMEIRAS DO VALE/ SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 9537119-01, Marcél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Gomes, ATB3N, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/13; Masp 874835-2-02, Rosália Vieira dos Santos, PEB2M, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15; Masp 1130139-7-02, Wiviane Emília Reis de Melo, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/13, data do exercício; EE Altino Barbosa, Masp 380939-9-01, Cleude Eni Teixeira de Deus, PEB2H, referent