Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, por 03 meses e 18 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 22.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Santo Antônio do Grama- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA JOSE DE LOURDES MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES MARIA JOSE DE MATOS FIGUEIREDO SILVA MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARIA JOSE DE OLIVEIRA CORREA MARIA JOSE DOS SANTOS MARIA JOSE DUMONT SOUZA MARIA JOSE EPIFANIO MARIA JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA BARBOSA MARIA JOSE GOMES ANDRADE MARIA JOSE GUIMARAES BARONY MENEZES MARIA JOSE LOCHE BARBOSA MARIA JOSE MARTINS DA SILVA MARIA JOSE MEIRELES REIS MARIA JOSE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1207/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes servidores: Eliane Pereira da Silva, MASP 1040301-2, adm.1, CPF 609.708.806-00, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII, a partir de 06/11/2019. Eustáquio Claret dos Santos, MASP 0349847-4, adm:2, CPF 244.849.206-97, cargo efetivo de MED VI D, com exercício no HJXXIII, a partir de 29/10/2019. Ludmilla dos Santos, MASP 1041391-2, adm:01, CPF 490.212.906-00, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquêni