Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0792, Paula de Deus Mendes do Vale, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/07/2018. 0610, Rachel Aparecida de Aguiar Passos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0611, Roger Vieira Feichas, Defensor Público de Classe Final, por 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/23, dos servidores: LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP 1000986-8, PEB1G, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por 3 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.832.396-6 ANA MARIA DOS REIS MARQUES PEB - I - B (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/01/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 969656-8, Simone Ferreira Castro Dias Costa, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros FRANCISCO SÁ 80357 - EE João de Deus Dias MASP 1235203-5, Ketty Katherinne Xavier Bicalho Mameluque, a contar da publicação até 31/01/2019, em substituição ao MASP 556766-4, Maria Aparecida Lopes Silva, afastada e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo quinquênio, a contar de 15 de abril de 1995; Ato nº 01/04, publicado em 02/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 16/05/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 14/04/03, Ato nº 50/09, publicado em 15/07/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16/05/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/04/08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14 Retifica no Ato de Quinquênio de Magi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por 01 mês, a/p de 01/10/2018; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 598955-3, Jael Junia Medeiros, TDE5H, 1º cargo, concedida pelo ato 54/16, pub em 08/10/16, ref ao 3º qq, por 1 mês, a/p de 31/08/18; “S.R.E de Governador Valadares”, masp 621261-7, Stella Silva Francisco, ANE2F, 1º cargo, concedida pelo ato 34/17, pub em 24/06/17, ref ao 3ºqq, por 01 mês, a/p de 10/09/18; “S.R.E de Governad