Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Agravo de Instrumento nº 080632736.2020.8.15.00001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Patrícia Ferreira dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Agravo d

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Matheus Martins da Mota, representando por Nathalia Larissa Martins da Mota.Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.49) Agravo de Instrumento nº 081329094.2019.8.15.0000.Oriu

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081324538.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): José Ronald Barros da Silva.Advogado(s): Ale

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Igreja Evangélica Luz do Entardecer.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Agravo de Instrumento nº 0802141-67.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pe

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0820424-77.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Janiere Vidal Ferreira.Advogado(s): Joseph Le

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0840224-08.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Abelardo José Coutinho de Arruda.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0819376-97.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Severino de Souza Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Agravo de Instrumento nº 0805874-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Ag

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082717271.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.2ºApelante(s): Francisco Barbosa Leite.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800220-28.2019.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Eriberto Farias Basilio. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB 21.878. Apelado(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.