Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3710 de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin (OAB: 316106/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1305 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: Edmar Marcelo dos Reis Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine ao Tema 188/STF, nos termos do artigo 1.030, I, “a”, 1ª fig

Judiciário ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3383/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022 49 RECLAMADO HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA HAMILTON BRAGA SALLES(OAB: 77664/RJ) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e512bb ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos da ré, e no mérito, OS REJEITO, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1508 decidiu, a respeito, que: “A correção monetária não constitui parcela que se agrega ao principal, mas simples recomposição do valor e poder aquisitivo do mesmo. Trata-se, apenas, na verdade, de nova expressão numérica do valor monetário aviltado pela inflação. Quem recebe com correção monetária

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

texto, art. 541, CPC. Logo, de rigor a admissibilidade recursal a tanto. Ante o exposto, ADMITO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 10 de junho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009096-65.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.009096-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : JOSE LAURO JORDAO BRESSANE JOSE ABILIO LOPES e outro Caixa Economica Federal - CEF ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES DECISÃO Ausente retratação, admito o Recurso Especial de fls

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00021 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004257-09.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.004257-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : GISLAINE APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Ausente retratação, admito o Recurso Especial

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022197-50.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.022197-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MAURO EUCLYDES PASCHOTTO SABRINA NASCHENWENG e outro JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00221975020064036100 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Ausente retratação, admito o Recurso Especial de fls. 289/351 nos termos do art. 543-C, § 8º, do Código Proces

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00034 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0003323-56.2007.4.03.6108/SP 2007.61.08.003323-0/SP PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GENNARO MONDELLI FILHO -ME PAULO ROBERTO DE CARVALHO e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP DECISÃO Ausente retratação, admito o Recurso Especial de fls. 131/148 nos termos do art. 543-C, § 8º, do Código Processual Civil. Intimem-se. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : JOSIEL DE ALMEIDA NUNES LENICE FEIJO DA CRUZ MANOEL JORGE RODRIGUES MARIA DA ASSUNCAO MIRANDA FERREIRA MAURICIO PETRONILIO DE SOUZA MARCELO GUIMARAES AMARAL e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO MOREIRA e outro DECISÃO Ausente retratação, admito o Recurso Especial de fls. 213/220 nos termos do art. 543-C, § 8º, do Código Processual Civil. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO C

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Ausente retratação, admito o Recurso Especial de fls. 637/647 nos termos do art. 543-C, § 8º, do Código Processual Civil. Intimem-se. São Paulo, 12 de novembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018829-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.018829-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA IRMAOS LUCHINI S/A COML/ AUTO PEC