Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 146 86.2015.8.14.0000 COMARCA: BELÉM (3.ª VARA DA FAZENDA) AGRAVANTE: ERICA MARKET AIRES DA SILVA E CARLOS ANDRÉ FERREIRA NAI ADVOGADO: FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BONFIM (OAB/PA 10175) AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS (OAB/PA 5888) AGRAVADO: GUAMÁ TRATAMENTO DE RESÍDIOS ADVOGADO: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETI (OAB/PA 2774) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 43 informado foi caindo sendo que atualmente encontra-se em mais ou usufruir uma hora, porque como permanecia na empresa, almoçava menos em cinquenta por cento desse quantitativo; que no primeiro e já continuava os trabalhos; que trabalhava de segunda a sexta- período a empresa tinha 2000/2500 e atualmente a empresa tem feira; que o reclamante trabalhava mais ou menos

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1105 à luz da Súmula 423 do c. TST, reputa-se válido tal ato e contribuições previdenciárias como sendo o mês de competência. considera-se incabível o pagamento de horas extras além da 6ª. Deferiu os benefícios da Justiça gratuita ao reclamante. III. DANO MORAL POR DISPENSA VEXATÓRIA. Inconformada, a reclamada interpõe recurso ordinário (ID. bf87210) POS

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 diretoria da reclamada" - Depoimento do preposto da Reclamada. 26281 que houvesse sua admissão pela reclamada, tinha que haver autorização de seu superior hierarquico, ocorrendo o mesmo no que concerne ao processo de dispensa" - 1ª testemunha da Ré. "9. que embora a reclamante fizesse nrevista para a contratação de O contexto probatório revela que a Reclamante ocup

Poder Executivo ● 08/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2020 no Processo Administrativo nº 007/2020 – Processo de Dispensa nº 007/2020, resolve publicar a Contratação empresa especializada para aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Utensílios para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Gravatá-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: HELIOMED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo Do CoNvÊNio Nº 1261000407/2022 . Partícipes: Secretaria De Estado De Educação e Prefeitura Municipal De Curral De Dentro . objeto: o presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Cons

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  87 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 de dispensa de Licitação a Seguir: objeto: Locação de Imóvel destinado a abrigar a divisão de Cadastros e Tributos do Município de Breves, Localizado na Alameda Crispiniano Cruz, nº 57, Bairro Centro, Breves/Pa; Contratado: Sr. Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Cpf: 042.370.992-53. Fundamento Legal: art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. DISPENSA Nº 7/2021-030201 A Comissão de Licit

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, a Contratada: L. Pantoja Correa Eireli, CNPJ n° 34.628.240/0001-57. Cujo CONTRATO Nº: 125/2021 apresenta Valor global de R$ 278.004,01 (duzentos e setenta e oito mil, quatro reais e um centavo). Vigência: 08/07/2021 a 08/10/2021. Ordenadora de Despesa: Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária de

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará Contratado W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI – ME Fundamento Legal...: Lei nº 13.979/2020 e demais legislações pertinentes e no art. 24, inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal. PARAUAPEBAS

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 34. cuidados com animais em cativeiro, bem como, cuidados veterinários e fornecimento de alimentação para animais domésticos; 35. atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes, inclusive serviços de contabilidade; 36. atividades médico-periciais inadiáveis; 37. fiscalização do trabalho; 38. atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas c