Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1927 Serventia as anotações de praxe, e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP) Processo 1001275-95.2018.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1926 limita-se à proteção de posse anterior da parte requerente, enquanto naquela se persegue a obtenção da posse nunca exercida em razão da aquisição do domínio sobre um bem, revelando insuperável incompatibilidade de pedidos Ocorrência de error in procedendo Decisão anulada. Recurso provido.(TJSP; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1266 JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 0000370-59.2008.8.26.0111 (111.01.2008.000370) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Cajuru - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2692 Processo 1010834-02.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Suzana Cassimiro - Vistos.Verifico que a parte autora foi intimada para juntar documentos essenciais para prosseguimento do feito, deixando de fazê-lo. Assim, ante a ausência de pressupostos de constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3054 necessárias.Int. - ADV: JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA (OAB 382129/SP) Processo 1009594-75.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Janete Barbosa Hech - Vistos.Verifico que a parte autora foi intimada para juntar documentos essenciais para prosseguimento do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3056 extinto o presente processo com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Proceda-se as providências pertinentes, em favor dos interessados, em relação a este processo. Arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.Int. - ADV: JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2714 Processo 1000121-31.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Waldemir Jose Rodrigues - Vistos.Verifico que a parte autora foi intimada para juntar documentos essenciais para prosseguimento do feito, deixando de fazê-lo. Assim, ante a ausência de pressupostos de const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2649 Souza Teixeira - Vistos.Verifico que a parte autora foi intimada para juntar documentos essenciais para prosseguimento do feito, deixando de fazê-lo. Assim, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinto o presente processo com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3055 Bertocco Tirintan - Vistos.Verifico que a parte autora foi intimada para juntar documentos essenciais para prosseguimento do feito, deixando de fazê-lo. Assim, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinto o presente processo com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3057 Processo 1010223-49.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Marlei Duarte - Vistos.Verifico que a parte autora foi intimada para juntar documentos essenciais para prosseguimento do feito, deixando de fazê-lo. Assim, ante a ausência de pressupostos de constituiç�