Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2834 de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1004154-02.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.T. - P.M.T.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3089 com honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, tendo em vista o caráter repetitivo da demanda, a baixa complexidade do feito e o curto tempo de tramitação. Deixo de determinar o reexame necessário, tendo em vista que o proveito econ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1293 devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar. Assim, providenciem os exequentes à elaboração do cálculo, no prazo requerido de 90 (noventa) dias, para o fim de dar cumprimento à obrigação de pagar nos termos dos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MAURINO JOSE BARBOSA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1392 Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando ilegitimidade passiva e prescrição. A Fazenda Estadual apresentou impugnação sustentando a improcedência dos Embargos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento imediato nos termos do art. 17, parágrafo único

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1397 não foi feito, julgo extintos os embargos, sem resolução de mérito, com base no art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 e no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 8000411-45.2012.8.26.0014 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3631 RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP) Processo 0000734-54.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renata Cristina Silva Santana - Vistos. Ante a comprovação do pagamento do presente RPV, expeça-se mandado de levantamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1435 leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3303 (trezentos reais). Após o trânsito em julgado desta, requeira o interessado a expedição do ofício precatório/requisitório, nos termos do Comunicado 394/2015. P.I.C. - ADV: ADRIANA SANTOS DE ANDRADE (OAB 254218/SP) Processo 0000804-37.2022.8.26.0441 (processo principal 0500272-21.2013.8.26.0441) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3230 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP) Processo 0002993-65.2020.8.26.0438 (processo principal 0001002-30.2015.8.26.0438) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2737 desinteresse da parte requerente no prosseguimento do feito, vez que deixou de promover seu andamento, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. Por isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - AD