Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Amarildo José Kalil Brumano CONCURSO PÚBLICO N. 001/2015 EXTRATO A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, no uso das suas atribuições, torna pública a rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A CNPJ: 24.286.218/0001-12 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO AG/CP - CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.X FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. Objeto: Reajuste de 2020 negociado. Valor de R$R$27.216,62 para R$28.256,62 ao Contrato 5002000794. Data: 29/05/2020 2 cm -02 1360821 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Tiago Silva de Morais, Masp 1125118-8, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes DADOS DA EMPRESA PUBLICITÁRIA CNPJ RC COMUNICAÇÃO LTDA 16.663.247/0001-28 RC COMUNICAÇÃO LTDA RC COMUNICAÇÃO LTDA RC COMUNICAÇÃO LTDA RC COMUNICAÇÃO LTDA RC COMUNICAÇÃO LTDA RC COMUNICAÇÃO LTDA RC COMUNICAÇÃO LTDA RC COMUNICAÇÃO LTDA 16.663.247/0001-28 RC COMUNICAÇÃO LTDA 16.663.247/0001-28 RC COMUNICAÇÃO LTDA 16.663.247/0001-28 RC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A CNPJ: 24.286.218/0001-12 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO AG/CP - CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A.X FORTAL ENGENHARIA EIRELI – EPP. Objeto: Reajuste de 2020 negociado. Valor de R$R$27.216,62 para R$28.256,62 ao Contrato 5002000794. Data: 29/05/2020 2 cm -02 1360821 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. AIAF Nº 10.000038684.59 Sujeito Passivo: Fernanda Rocha Nogueira IE:001.817427.0078 Belo Horizonte, 21 de junho de 2021. Darcy da Silva Passos Masp: 666.369-4 Delegado Fiscal DF/1º Nível/BH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1320132-000036/2014. À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Decreto Estad