132 Resultado de Solicitação presentes indicios suficiente - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 TO , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA , T AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTE S D E AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FAT OS D E INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEG UIMEN TO DA PRESENTE ACAO DIANTE DISSO, DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/07/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 139171-44.2017.8.09.0003 342 ACAO PENAL GUSTAVO RODRIGUES DA CONCEICAO LEONARDO MOREIRA SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N 201701391710 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA D A S COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 78196-56.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR RAMOS DA SILVA VITIMA : ANA RODRIGUES CAETANO ADV ACUS : 37561 GO - FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LI DESPACHO : PROTOCOLO N 201700781965 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA D A S CONDICOES E DOS PRESSUPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 S TANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMEN TO , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA , T AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTE S D E AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FAT OS D E INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VITIMA : MESL ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303969410 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, MAS VERIFICO A PRESENCA D A S CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL NAO OB S TANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMEN TO , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 395188-27.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2140 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOSUE PRADO RODRIGUES ACUSADO : BRUNO ELIAS BARBOSA DE ARAUJO DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201603951886 DESPACHO DEFIRO CONFORME DEPRECAD O. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12/12/2016 AS16H 00MIN, OPORTUNID ADE EM QUE SE REALIZARA A OITIVA DA TESTEMUNHA MARCLEIDE SOUZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS REQUERIDO : AURENI ALVES MATOS ADV REQTE : 29628 DF - RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO; ALEXÂNIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 397, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE A DEFESA RES ERVOU-SE NO DIREITO DE DISCUTIR O MERITO SOMENTE DURANTE A INSTRU CAO PROCESSUAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE F ATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, DESIGNO A DATA DE _____/__ ___/________, AS _____:_____ HORAS , PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR