Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 264 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES ATOS ORDINATÓRIOS Processo nº 0004908-85.2013.8.14.0097 Mandado de Segurança. Impetrante: Phoenix Construções Ltda ¿ EPP. Advogada: Brenda Natassja Silva Palhano Gomes (OAB/PA 11.864). Impetrado: Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará. Com supedâneo no Provimento n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto nº 2.172/97, passou-se a exigir a exposição a nível superior a 90 dB, nos termos do seu Anexo IV, para o reconhecimento da atividade especial, posteriormente reduzida para acima de 85 dB, conforme art. 2º do Decreto 4.882/03 que alterou o item 2.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/99.Consigno, ainda, que com relação à ausência de prévia fonte de custeio, eventual discrepância de entendimento do órgão arrecadador a respeito da necessidade de cobrança da contribuição previdenc

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 1401 Fica V. Sa. intimado do despacho/sentença abaixo: Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Juliana HOMOLOGO o acordo ref. IDs nºs. 2079078 e 2132769, para que Christina Campos Cruz em face de Município de Santa Bárbara surta seus efeitos legais. D'Oeste (Prefeitura de Santa Bárbara D'Oeste). Não há incidência de contribuição previdenciária ou de cus

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do 8444 DIADEMA/SP, 25 de janeiro de 2022. Trabalho de Diadema/SP. RODRIGO ACUIO DIADEMA/SP, data abaixo. Juiz do Trabalho Substituto LUCIANA GOES NONATO DESPACHO Vistos. Ante as tentativas negativas de localização da sócia, intime-se a executada MARCIA RHEIN FELIPPELLI, por Edital, sobre o valor de R

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO RONALD VALENTIM GOMES SAMPAIO - (OAB PA5936-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 157 Processo 0800888-08.2019.8.14.0097 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Anulação e Correção de Provas / Questões Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1294 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Número do processo: 0800287-02.2019.8.14.0097 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO HENRIQUE GOULART RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CLAUDIO LOBATO PRADO OAB: 20067 Participação: EXECUTADO Nome: PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: DANILO RIBEIRO ROCHA OAB: 129PA Part

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2037 resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, determinando o arquivamento dos autos após as necessárias baixas. Sem honorários. Custas finais, se havendo, pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Benevides (PA), 15 de janeiro de 2021. Luísa Padoan Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública Comarca de Benevides Pro

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 131 PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN ,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem 157 Processo 0800888-08.2019.8.14.0097 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Anulação e Correção de Provas / Qu

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 803 computável na jornada de trabalho. (ex-Súmula 90/TST - RA apoio desta Prefeitura, inclusive no transporte público coletivo e 80/1978, DJ 10/11/78). gratuito aos trabalhadores" (sic, fls. 184). II - A incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 615 SAMARA DE OLIVEIRA (OAB 281277/SP) Processo 0006884-86.2009.8.26.0533 - Execução Fiscal - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D oeste Mirian Cotrim Braz de Mello - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, sobre o va