Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS - Extratos de Termo de Compromisso - Processo Licitatório nº 20/2018 Pregão Presencial nº 13/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tenda, banheiro químico e serviço de apoio, para eventual e futura execução, com execução parcelada, para realização de festas e eventos promovidos pela prefeitura durante o ano de 2018, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 186/18; Partes: SETOP e o Município de Campestre; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 19/06/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 093//18; Partes: SETOP e o Município de Rosário da Limeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Caixa Escolar Joaquim Roberto Ferreira, do Município de Tarumirim, realizará Chamada Pública nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar por meio de recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII H, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MESES 3.326.015,93 PRÓPRIO 18.1946 Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp IV termo aditivo ao contrato nº 16.1366, repique. 20/08/2018 12 MESES 509.381,70 PRÓPRIO 18.1947 Oi Móvel S/A VI termo aditivo ao contrato nº 14.2606, repique. 20/08/2018 12 MESES 64.596,48 PRÓPRIO 18.1948 Pmc Serviços Ltda II termo aditivo ao contrato nº 16.2255, repique. 20/08/2018 20 MESES 399.978,50 PRÓPRIO 18.1949 Pm