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Processos encontrados
26 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de justiça e segurança pública EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)e o Instituto Brasileiro de
24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis
24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.
30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019. EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 048/2019 de 27 de maio de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18 (Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A., CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolu�
30 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 188/2019. EXTRATO DE PORTARIA/SUSEP N° 048/2019 de 27 de maio de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2974.18 (Presídio de Várzea da Palma)Total Alimentação S/A., CNPJnº13.668.070/0001-64,sediada em Contagem/MG, à Rua Coronel Gabriel Carneiro, nº 261, Bairro Vila Pérola. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolu�
quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc
quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-013/2019, objeto: Reagentes e Produtos Químicos - KIT DETECÇÃO DE DOENÇAS DO AEDES AEGYPTI - IDENTIFICAÇÃO: DENGUE; MÉTODO: DETEC. SEMI QUANTITATIVA/QUANTITATIVA ANTICORPOS IGM. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerc
quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-013/2019, objeto: Reagentes e Produtos Químicos - KIT DETECÇÃO DE DOENÇAS DO AEDES AEGYPTI - IDENTIFICAÇÃO: DENGUE; MÉTODO: DETEC. SEMI QUANTITATIVA/QUANTITATIVA ANTICORPOS IGM. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerc