Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  15 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 encaminhamentos e/ou outros, atua de forma contínua no processo quanto à conformidade dos Atos adotados/praticados e da composição/instrução processual produzidos em Nível Operacional, contribuindo para aperfeiçoamento de eventuais Oportunidades de Melhoria e sua correção, se for o caso, bem como para a formação de Opinião para deliberação de hierarquia imediatamente superior, evidenciando diversos Círculos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1934 84 para os devidos fins.Cumpra-se. Maceió, 11 de julho de 2017Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0742899-84.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1823 189 Ferreira Juiz de Direito ADV: ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 074563053.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - DECISÃOAnalisando

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  313 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer a gestão de florestas públicas para produção sustentável e a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia florestal no Estado, ressalvadas as competências do órgão estadual de meio ambiente, em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conse

Diário Oficial ● 03/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33772  5 Quinta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Estabelece medidas de austeridade para o reequilíbrio f scal e f nanceiro do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de planejar, monitorar e avaliar os progra

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 IX - Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas: auxiliar na execução das políticas públicas referentes à gestão de pessoas, no âmbito do Poder Executivo Estadual, por meio das seguintes Unidades: a) Diretoria de Planejamento e Seleção de Pessoas: propor políticas públicas, definir normas, planejar, promover, executar e acompanhar as ações de planejamento e seleção de pessoas, carreira e remuneração e estágio probatório e curricular, no âmb

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  29 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO I CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROCESSUAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXERCÍCIO 2017 DATA LIMITE (Quando?) 19/01/2018 (sexta-feira) 19/01/2018 (sexta-feira) RESPONSЕVEL (Quem?) PRODUTO (Qual Documento?) AУОO (O Que Fazer?) Relatório Data Limite para emissão e envio do Relatório da(o/ os) UCI/APC’(s) sobre a Conformidade dos Controles Internos do Órgão, o qual fará parte integrante do Relatório de Auditoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2276 Sistema Remoto de Trabalho. Considerando a necessidade de realização dos todos os atos processuais de forma virtual, atendendo os regramentos sanitários para contenção e disseminação do vírus Covid- 19, e que a digitalização dos processos físicos tornará mais célere o andamento processual, enten

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEGENDA Recife, 24 de novembro de 2022 PORTARIA SEE nº 3894 DE 20 DE JULHO DE 2022 O Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais: Início, Reinício, Término do Semestre. CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade inserido no art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as orientações previstas na Lei Federal nº 14.113/2021; Ação Pro

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

316  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Exercer a gestão de florestas públicas para produção sustentável e a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia florestal no Estado, ressalvadas as competências do órgão estadual de meio ambiente, em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conse