Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1653 Número do processo: 0800135-98.2020.8.14.0070 Participação: EXEQUENTE Nome: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: WOTSON VALADAO DE MOURA OAB: 22229/PA Participação: EXECUTADO Nome: MUNICIPIO DE ABAETETUBA COMARCA DE ABAETETUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ABAETETUBA PROCESSO: 0800135-98.2020.8.14.0070 EXEQUENTE: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI - EPP E

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2215 SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Considerando que a parte autora deixou de comparecer à audiência designada, não obstante tenha sido devidamente intimada de sua designação, bem como não apresentou, oportunamente, qualquer justificativa de sua ausência, tenho por configurada, no caso sub examine, a hipótese de que cogita o inciso I, d

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1559 Vistos os autos.... Considerando a natureza do contrato objeto da demanda, relacionado a aquisição de equipamentos para academia no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), não diviso a presunção de hipossuficiência alegada na inicial. Assim, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, e tendo em vista o enunciado nº 06 da Súmula de Jurisprudência do E. TJPA, junte o autor, n

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-PMA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PMA Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de consumo e Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através da Secret

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-PMA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PMA Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de consumo e Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Contratante: Muni

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  87 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU Origem: Pregão Presencial nº 9/2017 - 00029/ Contrato nº 20170325. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado (A): M F DA S OLEASTRE - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento De Passagem Aérea Nacional e Internacional e Hospedagem, para Atender as Demandas da Prefeitura Muni

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021 devido a ausência justificada da Relatora. O processo será apreciado na sessão ordinária de julho de 2021. OUTROS ASSUNTOS 13. Palavra franqueada. Nada a consignar. O QUE COUBER Nada a consignar. A sessão foi encerrada às 16h. Para constar, eu, Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, _________________________, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, redigi este extrato de ata que, depois de lido e achado conforme, será assinado pelo Presiden

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 50/2022 Data: 10/11/2022 Objeto: Aluguel de móveis e toalha para ornamentação da cerimônia de posse dos Subprocuradores deste MPCM/PA Fundamento Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93 Valor Global: R$730,00 (setecentos e trinta reais) Dotação Orçamentaria: 01.032.1495.8403.339039.14 Fonte: 0101 Contratada: DONNA J EVEN

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212  133 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0809-001-Pma MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-Pma Objeto: Fornecimento, de Forma Parcelada, de Material de consumo e Permanente (Material de expediente e escritório), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pá, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba, Cnpj

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3501 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ Número do processo: 0800141-85.2021.8.14.0033 Participação: AUTOR Nome: ANACLEIA DE MATOS BRABO Participação: ADVOGADO Nome: AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO OAB: 7408/PA Participação: REU Nome: GILBERTO TAVARES COELHO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h, Intime-se a querelante para q