Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1457095-6, RAMON FELIX DOS SANTOS, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1131754-2, RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2022. MASP 1456790-3, REGIANE APARECIDA FARIA CARREIRO, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1341945-2, REGINA CELIA CHAVES VIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e FUED MANSUR KFURI. Representante legal do (a) FUED MANSUR KFURI. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE PERDIGÃO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2721, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 03 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Imaculada Rodrigues de Aguilar, Matrícula: 0847154-2 - CPF: 769.483.076-04. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato de Portaria/SCA nº 135/2014 Processo Administrativo-Disciplinar Processada: K. A. B. T., Masp: 1.067.945-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Maria das Graças Rubinger Rocha. Membros: Maclaine das Graças Silva Ulhoa e Alessandro Bernardo dos Santos. Extrato: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/09. Conveniada: ABCFARMA Associação Brasileira do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo tigador de Polícia I, prosseguirá no certame em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 6007275-61.2015.8.13.0024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 3 de março de 2015. Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da Academia de Polícia Civil Portaria Nº 028/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 Concurso Público - Provimento 2014/1 Investigador de Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002985 PROCESSO SEI: Nº 1190.01.0004551/2021-50 Partes: EMG/SEF e Município de Três Corações. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e LUCIANO RODRIGUÊS SILVA 06342834644. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2278/202015, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Guanhães, subordinado a Subsecretaria de A