10.009 Resultado de Solicitação pena de nulidade. - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 592 Capelli Filho - Regularize a autora sua representação processual, em 10 (dez) dias, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do Código de Processo Civil). Deverá autora, também, emendar a inicial, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos cópia autenticada da ata do estatuto
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3032 Processo 1013474-74.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Ailton Luis Domingues - Telefônica Brasil SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da C
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1137 075.01.2009.002418-3/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER BRAGANÇA PINHEIRO E OUTROS X JOÃO GONÇALVES PEREIRA FILHO - Vistos. Regularize a patrona do autor, no prazo de 15 dias, o pólo ativo da ação, sob pena de nulidade (art. 13, inc. I, do CPC), visto que confo
Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2206 154 (001.03.040268-0) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: ‘AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - REQUERIDO: Clayton Gomes do Monte - Assim, sob pena de nulidade insanável, com fulcro no §1º, do art. 64, do CPC, declaro a incompetência superveniente deste juízo, e declino da com
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3024 deverá ser encaminhado à Justiça Federal para lá ser regularmente processado. Ante o exposto acolho a preliminar arguida e reconheço, nos termos do art. 113 do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar esta ação, determinando, após a baixa na distribui�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 99 seja incluído em nova pauta, sob pena de nulidade. 28 - APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0000534-58.2000.8.06.0047 DE BATURITÉ (RETIRADO DE PAUTA). Apelante: Francisco Antônio da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Certifico que, após anunci
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 752 18) 5895-67.2016.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COELCE REQUERENTE.: MARIA LUCIANA DA SILVA. “Intimados para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, caso entenda cabível ao julgamento do feito, justificando sua necessidade, sob pena de nulidade. Fica ciente que não havendo manifestação entender-se-á que não
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3400 PROCESSUAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS. Nada Mais. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MATEUS MARQUES DELAZARI (OAB 288361/ SP) Processo 1007766-78.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3398 art. 203, § 4º, do CPC: DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DEVERÁ A EMPRESA REQUERIDA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS. Nada Mais. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MATEUS MARQUES DELAZARI (OAB 288361/SP),
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2154 474.01.2011.000285-3/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POTIRENDABA SP X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 08 - 1-Deverá a Fazenda Pública Municipal esclarecer qual o fato gerador da dívida exigida pela CDA de fls.02, tendo em vista que a