Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Assim, se a função uniformizadora do C. Tribunal Superior do Trabalho já foi cumprida na pacificação da controvérsia, e o julgado está em plena consonância com esse entendimento, impõe se obstar o seguimento do presente recurso, quer por divergência, quer por violação de preceito de lei ou da Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do C.

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 documental e, base de cálculo composta por todas as parcelas de 492 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: natureza salarial (Súmula 264 do TST; OJ 97 da SDI-1 do TST); adicionais de 50% e, quanto a repousos e feriados, 100%, além do divisor 150 (por se tratar de jornalista mensalista, art. 305/CLT); 4) diferenças de FGTS, por todo pacto laboral, considerando

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2428 BELO HORIZONTE, 24 de Janeiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA MARIA ESPI CAVALCANTI Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Vistos. Processo Nº RTOrd-0010943-88.2016.5.03.0137 AUTOR ALAN DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO HELDER RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 120267/MG) ADVOGADO TAINA DE ANDRADE GUIMARAES(OAB: 160029/MG) RÉU PLANSUL PLANE

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2953 Assinatura do pedido e extinto contrato de trabalho, o qual foi homologado pelo BELO HORIZONTE, 23 de Janeiro de 2019. juízo. Como se trata do mesmo vínculo empregatício tratado nos ANA MARIA ESPI CAVALCANTI presentes autos, entendo que operou-se a coisa julgada. Isso Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho porque, estabelece o § único do art. 831 da CLT: "No caso

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 BELO HORIZONTE, 17 de Dezembro de 2018. 4522 Vista à parte reclamante, da impugnação aos seus cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, podendo ratificar ou retificar os seus ANA MARIA ESPI CAVALCANTI cálculos, no mesmo prazo. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Defiro ainda, o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a parte Despacho reclamante receber sua CTPS. Pr

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3671 ADVOGADO Claudia Aparecida Modesto(OAB: 131736/MG) LEONARDO AUGUSTO BUENO(OAB: 75596/MG) RESTAURANTE LA GAVIOTA DE SIPOPO-GUINEA ECUATORIAL A.R.G. S.A. LEONARDO BARTOLOMEU NEVES(OAB: 106496/MG) MARCELO CORREA LIMA Intimem-se as partes via postal e por seus procuradores. Intime-se a testemunha arrolada nos autos, via postal simples. ADVOGADO Nada mais. RÉU BELO HORIZ

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 72 Ipsemgorcamento2022 PROCESSO : 00094-2014-102-03-00-5 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO ASSUNTO:PRECATÓRIOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ORÇAMENTO DE 2022 - IPSEMG ADVOGADO : Silizi Maia Parenti Lopes (OAB/MG 76669) CREDOR : ANDERSON LUIZ SOARES ADVOGADO : Mateus Bretas de Padua (OAB: MG 125334) CERTIDÃO Vistos. CERTIFICO que consta apenas 01 (hum)

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETO GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 3527 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO MANOEL MESSIAS GOMES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b86947d proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38697c7 proferido nos autos. VISTOS. Converta-se o valor bloqueado em penhora. 3476 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011555-26.2016.5.03.0137 AUTOR JOSE CARLOS SCHINEIDER ADVOGADO WILMA APARECIDA AGUIAR DE ASSIS(OAB:

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2541 em Id 53235fa. Cumpra-se, via SIF. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o exequente para ciência. JUSTIÇA DO Após, aguarde-se o cumprimento do alvará expedido. Oportunamente, intime-se o perito para dedução e atualização do valor remanescente devido, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO Por fim, esclareça-se que o requerimento de Id ee56040 será Fica V. Sa. intimado pa