Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção do quinquênio. Ato n° 33, public. em 17.03.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.08.2008, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopold

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 Processo nº 1260.01.0089638/2019-09 Relator: Walter Coelho de Morais Aprovado em23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pompéu. Voto do Relator Considerando o princípio da economicidade, a ausência de justificativas para oferta doCurso Superior de Tecnolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 Processo nº 1260.01.0089638/2019-09 Relator: Walter Coelho de Morais Aprovado em23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pompéu. Voto do Relator Considerando o princípio da economicidade, a ausência de justificativas para oferta doCurso Superior de Tecnolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.498/G Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 717/2016 Aprovado em 27.10.2016 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Português – Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no município de Januária. Conclusão Considerando o exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belecidas pelo Conselho, e deverá ser submetido, previamente, ao Conselho, para aprovação. § 3º – É permitido à Secretaria estabelecer convênio com outra instituição nacional de reconhecida capacidade na avaliação de instituições e cursos superiores para realização da avaliação externa. § 4º – O último relatório elaborado pela Comissão Própria de Avaliação integrará o processo qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01, Glória Maria Samôr, ASEIII I/FGD-5, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.18. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018 AUTORIZA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assis Viana, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde