Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI REU: EDWESLEY LUIS CLETO VARA : 3 PROCESSO : 0002927-83.2015.403.6113 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANIR DE OLIVEIRA MONTAGNINI ADV/PROC: SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002928-68.2015.403.6113 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI REU: EDWESLEY LUIS CLETO VARA : 3 PROCESSO : 0002927-83.2015.403.6113 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANIR DE OLIVEIRA MONTAGNINI ADV/PROC: SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002928-68.2015.403.6113 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015621-58.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Mazza Filho ADVOGADO : 99484/SP - Joao Carlos Amaral Diodatti REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015571-32.2012.8.26.0053

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"(...) Diante dos fundamentos expostos, bastantes para firmar meu convencimento e resolver a lide, ACOLHO EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, condenando o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, considerando como especiais os períodos constantes da tabela abaixo, devendo o INSS averbá-los, fazer as devidas conversões e ainda recalcular o benefício do autor, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Trata-se de ação mandamental, com pedido de liminar, através da qual a impetrante pretende seja declarado o direito à compensação dos créditos gerados pelo recolhimento a maior de PIS e COFINS com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo, recolhidos nos últimos 05 (cinco) anos anteriores à propositura desta demanda, tanto anteriores quanto posteriores à edição da Lei nº 12.973/2014. Diante das prevenções apontadas na certidão do Setor de D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JADER ALVES NICULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Retornem os autos à Contadoria do Juízo para que apresente seu parecer sobre as alegações de fls. 204/205, elaborando novos cálculos, se o caso.2. Após, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Intimem-se. Cumpra-se.OBS: VISTA À PARTE AUTORA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA (FLS. 208/209), PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 0001684-07.2015.403.6113 - JOSE ANTONIO DE PAULA E SILVA(SP209394 - TAMARA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2428 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2016 Processo 1000143-43.2016.8.26.0185 - Monitória - Cheque - Vasco de Figueiredo - ato(s) ordinatório(s): “Manifeste-se o exequente, querendo, no prazo de cinco (05) dias, ante a certidão do Sr. Oficial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 823 Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006004-17.2016.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Agravado: Armando Brigolin e outros; Advogado: Douglas Braga Pimenta (OAB: 375987/SP); Advogado: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1796 Cruz de Moraes (OAB: 262404/SP) - William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 8º andar VISTA Nº 0001067-67.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 995 Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Cyana Crispin (OAB: 367151/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/ SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2105051-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr