106 Resultado de Solicitação pedro carlos de freitas - em: 29/05/2025
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2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo sem cumprimento pelo exequente, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0001030-72.2012.5.01.0042 RECLAMANTE PEDRO CARLOS DE FREITAS ADVOGADO CELSO GOMES DA SILVA(OAB: 90485/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO
CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003860-45.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.003860-0/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora F
São Paulo, 29 de outubro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020455-83.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.020455-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO PEDRO CARLOS DE FREITAS SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131069 ALVARO PERES MESSAS SP000030 HERMES ARRAIS AL
1 - A presunção relativa de hipossuficiência pode ser afastada mediante verificação, pelo magistrado, da possibilidade econômica do agravante em arcar com as custas do processo. 2 - Os artigos 5º e 6º da Lei nº 1.060/50 permitem ao magistrado indeferir os benefícios inerentes à assistência judiciária gratuita no caso de "fundadas razões". Permite, em consequência, que o Juiz que atua em contato direto com a prova dos autos, perquira acerca da real condição econômica do demandan
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] Destinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ Fica a parte exequente intimada de que infrutífera a tentativa de constrição judicial pelo BacenJud, bem como para que indique meios que permitam o prosseguimento da
2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Processo: 0000632-86.2012.5.01.0055 - RTOrd Aut: Genivaldo Felix da Costa [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)] Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] Destinatário(s): Aut Genivaldo Felix da Costa Devolver os autos do processo menci
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Destinatário(s): Aut Mirian Cagnin Salem Ciência do despacho de fls.675. Deverá a parte autora ainda se manifestar sobre a petição e relatório juntados pela ré às fls.677/684. Processo Nº RO-0000699-31.2010.5.01.0052 Relator Angelo Galvão Zamorano Recorrente Contax- Mobitel S.A. Advogado Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira(OAB: RJ35271D) Recorrente Sindicato d
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Ciência do despacho de fls " ciência da presente ação, devendo apresentar manifestações no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como anuência.". Processo Nº RTOrd-0000853-79.2010.5.01.0042 Autor Anderson dos Santos Deonisio Advogado Alexander dos Santos(OAB: RJ86959D) Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores Advogado Guilmar Borges de Rezende(OAB: RJ22259D
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral (sócio) Destinatário(s): Aut Luiz Alves de Oliveira Ciência da decisão de fl. 148 , em que declarou a prescrição intercorrente. Processo Nº RTOrd-0000655-08.2011.5.01.0042 Autor Sila de Oliveira Guimarães Filho Advogado Leonardo Rocha Hammoud(OAB: RJ139020D) R
ADVOGADO SUCESSOR ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO SUCESSOR ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO SUCESSOR ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO : : : : : : : : : : : : : : : : MARIA CORREA ANTONIA ELIAS DA VEIGA CACIMIRA GREGORIA DE FREITAS LUIZ ANTONIO KLEIN PEDRO CARLOS DE FREITAS LUIZ ANTONIO KLEIN ANTONIO AGABIO DAS NEVES LUIZ ANTONIO KLEIN NELSON ROSA LUIZ ANTONIO KLEIN CARMELINA DA ROSA LUIZ ANTONIO KLEIN OSNILDO ROSA LUIZ ANTONIO KLEIN ISABEL MARIA DA CONCEICAO LUIZ ANTONIO KLEIN INSTITUTO NACIONAL D