Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a/c de 28/09/96. Leia-se: 2º quinq. mag. a/c de 16/04/95;RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Quinq. Maistério referente ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp: 319.542-7, Tereza Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM/exercendo o cargo em comissão de DAD – 3/SRE/Leopoldina (admissão 01). Ato nº 06/07 publicado em 04/04/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. magistério a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto Faria, PEBIC, 1ª admissão pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 06/01/15. 27 655917 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1271619-7, Cláudia Roberta Barros, ATBIA Adm02, a contar de 21/01/2015, após nomeação. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Prof.º Ayna Tôrres, Masp 1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIB Adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo e/ou herdeiros:Além Paraíba – Masp:319.493-3, Rita de Cássia Ferreira de Souza, ex ocupante do PEBIIO, 12 meses de férias prêmio em espécie; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº29 /2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIG (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 1000798-7, Alberto Rodrigues Nunes Junior, PEB 2G, Adm 01, a partir de 30/03/2001(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 e-mail: escola .75035@educacao .mg .gov .br até o dia 17/10/2016, às 11:30 min A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE quinca Franco, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2014 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria da Glória e Silva Rezende, a partir de 27/06/2014, referente ao cargo de Analista Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG de 9/8/1995, 9/5/1996 respectiv., de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 06 meses ref. 1º dec. a partir de 29/8/1993, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 755905 27/08/2014 Caixa Escolar Sao Sebastiao 20039277000135 Ee Professor Antônio Da Silva 750282 14/08/2014 Caixa Escolar Sara Kubitschek 19683374000187 Ee Sara Kubitschek 753656 27/08/2014 Caixa Escolar Sara Kubitschek 19683374000187 Ee Sara Kubitschek 750342 14/08/2014 Caixa Escolar Pedro Nolasco 19369669000183 Ee João De Paula Caproni 754129 27/08/2014 Caixa Escolar Pedro Nolasco 193