Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Cesar Da Rocha / Placa: GXN8804 Chassi: 9C2KC08105R098392 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Ana Cristina M C De Souza / Placa: GRQ2071 Chassi: CG125BR2166275 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Elza Maria Fontes Teixeira / Placa: GYF5719 Chassi: 9C2JC30103R190611 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Matheus Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2022. UE: 1250072. PE 03/2022. O Ordenador de Despesas torna público a designação de nova data para a abertura de licitação para o Pregão Eletrônico de AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV, DIESEL, COM CELA, BLINDADA PARCIAL, NÍVEL III-a, CARACTERIZADAS, em virtude de adequações nas especificações da viatura. Assim, o início do encaminhamento das propost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Port. Punitiva: 685609-2022-PAP Suspensão: 210 Dias. Reginaldo da Fonseca Melo Nº Renach: 01172109896 Processo: 10636189/2021 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 683699-2022-PAP Suspensão: 270 Dias. Raiane Oldack Fonseca Barbosa Nº Renach: 00544398245 Processo: 10138768/2020 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 685604-2022-PAP Suspensão: 270 Dias. Diogo Damasceno Pena Santos Nº Renach: 03514590006 Processo: 1196823/2021 Artigo: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 94 95 96 97 98 99 102 103 104 106 107 108 109 110 111 112 113 116 118 119 120 121 122 123 124 126 128 129 130 131 132 134 135 137 138 139 140 143 144 145 147 148 149 151 154 155 158 159 160 162 163 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 189 191 194 195 196 197 198 199 200 201 202 204 207 214 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 238 239 241 242 245 246 247 248 249 250 251 252 720 720 720 720 720 720 720 720 720 72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 003202005125 003202005188 003202005206 003202100225 003202100240 003202100267 003202100279 003202100289 003202100342 003202100360 003202100426 003202100608 003202100687 003202102738 1062012 8705080 9802484 9775640 9794594 9488150 9628768 9628702 9794616 1011531 1006679 9843029 9775158 9813482 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 141/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora GLORIA MARIA SANTOS, Masp n.º 1033938-0, Técnico Universitário, Nível V, Grau D, da Escola de Design, por 6 (seis) meses, referentes aos 4° e 7° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 03/03/2022. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 16 1608948 - 1 O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO CONTRATO PMMG – CTPM - Processo de Compra 1261556-000022/2022. Contrato nº 9348775 /2022 - contrato que entre si celebram, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da Unidade Argentino Madeira, e THALES GUILHERME PAIZANTE RAMOS , cnpj:34.881.994/0001-14. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição Tripé para unidades do Colégio Tiradentes da Polícia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341658/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000045/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0079703/2022-42 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA 71767363672. Do objeto: aquisição de Fragmentadoras para estruturar a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDINA. Valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a parti