Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 413 PROCESSO: 00020277720198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---VITIMA:J. B. O. ACUSADO:FRANCINALDO DOS SANTOS MADUREIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO N. 0002027-77.2019.8.14.0501 1. Ao Ministério Público para diligenciar em busca do endereço

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 402 de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja designada audiência após o restabelecimento da normalidade das atividades forenses. Belém - Ilha do Mosqueiro 2 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respond

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 414                   (Portaria nº 2.554/2021-GP, de 28 de julho de 2021) PROCESSO: 00003010920068140501 PROCESSO ANTIGO: 200610281301 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/09/2021---REQUERENTE:G. M. A. S. DEFENSOR:LIGIA MARIA SOBRAL NEVES REQUERENTE:A. G. S. C. REQUERIDO:O. S. C. J. Represen

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 414 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---VITIMA:E. A. M. M. ACUSADO:THIAGO WILLAMS DA COSTA RODRIGUES. PROCESSO N. 0003348-84.2018.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da p

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 457 Paulo Santana Nova da Costa Juiz de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro Portaria 2554/2021 - GP PROCESSO: 00021541520198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:A. M. S. DENUNCIADO:SAVIO FERREIRA DOS ANJOS. PROCESSO N. 0002154-15.2019.8.14.0501 Considerando

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 454 DA SILVA. PROCESSO N. 0000662-85.2019.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja design

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 458 forenses. Belém - Ilha do Mosqueiro 11 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021) PROCESSO: 00042267220198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/20

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 421 PROCESSO: 00084202320168140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---VITIMA:L. P. B. C. DENUNCIADO:JOSE EDUARDO SANTOS SENA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO N. 0008420-23.2016.8.14.0501 1. Ao Ministério Público para diligenciar em busca do endereço a

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 459 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2021---VITIMA:S. C. S. DENUNCIADO:CLAUDINO COSTA TEIXEIRA. PROCESSO N. 0006688-02.2019.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de au

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 455 LIMA DE SOUZA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO N. 000152893.2019.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam