Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ANDRA LUIS PELLEGRIN VARA : 12 PROCESSO : 0004807-05.2012.403.6182 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ ADV/PROC: RJ077237 - PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA EXECUTADO: RENE PIMENTA DA SILVA JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0004808-87.2012.403.6182 PROT: 31/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ ADV/PROC: RJ077237 - PAULO ROBERTO

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Acórdão 1426 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Processo Nº RO-0000297-94.2017.5.17.0007 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE FALKIRK SERVICOS TECNICOS LTDA - ME RECORRENTE PAULO ROBERTO PIRES ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) RECORRIDO PAULO ROBERTO PIRES ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) RECORRIDO FALKIRK SERVICOS TECNICOS LTDA - ME RECORRIDO TANGA

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 437 DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) 2ª TURMA PROCESSO nº 0000297-94.2017.5.17.0007 (RO) RECORRENTE: PAULO ROBERTO PIRES, FALKIRK SERVICOS TECNICOS LTDA - ME RECORRIDO: PAULO ROBERTO PIRES, FALKIRK SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA Acórdão Processo Nº RO-0000297-94.2017.5.17.0007 Relator JOSE LUIZ SE

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 739 Vistos, etc. “À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos Ante a possibilidade efeito modificativo nos embargos declaratórios, de declaração opostos pelo exequente” dê-se vista às partes. Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2020. Publique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de setembro de 2020. VERA LUCIA FERREIRA GONCALVES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0011003-49.2016.403.6182 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ ADV/PROC: RJ077237 - PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA EXECUTADO: CLAUDIA MARIA PIZARRO FERREIRA VARA : 12 PROCESSO : 0011004-34.2016.403.6182 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ ADV/PROC: RJ077237 - PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA EXECUTADO: ARNALDO FIRMINO BELO VARA : 5 PROCESSO : 0011

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7055 dias, sob pena de execução. Eis porque acato exposição do exequente para indeferir os pedidos SUMARE/SP, 12 de janeiro de 2023. dos terceiros interessados e determinar o cumprimento do quanto já DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Titular FM determinado no despacho IDs 0000669-82.2013.5.15.0122 e 43ebed0. Insta esclarecer que as partes pode transig

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO Assessor AGRAVADO Processo Nº AP-0011008-61.2013.5.01.0067 Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE ALLAN GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO(OAB: 63796-D/RJ) ADVOGADO VIVIANE HOLANDA DA CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ) AGRAVADO FARMACIA DO BAIRRO CACHAMBI LTDA - ME ADVOGADO PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL(OAB: 74882/RJ) AGRAVADO ADELA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011026-92.2016.403.6182 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ ADV/PROC: RJ077237 - PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA EXECUTADO: FABIO PINTO PALMEIRA VARA : 12 PROCESSO : 0011027-77.2016.403.6182 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1 REGIAO/RJ ADV/PROC: RJ077237 - PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA EXECUTADO: MARCIO VIEIRA FLORES VARA : 7 PROCESSO : 0011028-62.2016.403.6182

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 3011 Destaca-se que o princípio do duplo grau de jurisdição não representa garantia constitucional absoluta ou princípio que não possa apresentar exceções ou restrições mediante norma infraconstitucional, sendo que a exigência de depósito recursal tem como finalidade obstar a interposição de recursos protelatórios no feito e, concomitantemente, facilitar a execu

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 284 Coutinho Daiha, Relator, e Eduardo Henrique Raymundo Von Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, Público do Trabalho, na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira rejeitá-