Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3111 Decisão DEJT 06/09/2011. Finalmente, consigne-se que o elastecimento da competência da Justiça do Trabalho para execução de ofício das contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a, e II da Constituição Federal está adstrito somente aos recolhimentos das contribuições Processo Nº RTOrd-0011292-25.2018.5.15.0093 AUTOR PAULO ROBERTO LISBOA ADVOGADO LU

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) AMARAL RODRIGUES DA SILVA ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) CECIL

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA(OAB: 166054/RJ) PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES(OAB: 172009/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEIA CAVALCANTE QUINTELA MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA(OAB: 176980/RJ) VIVA RIO RAYANE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 227335/RJ) RENATA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA(OAB: 179483

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2 40 Ante a interposição de agravo interno e com fulcro no art. 278, parágrafo segundo, do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, intime-se o litisconsorte para, no prazo de 8 (oito) dias, se manifestar sobre o recurso. Ao Ministério Público. Após, voltem. Campinas, 06 de dezembro de 2018. Despacho Processo Nº MS-0008679-20.2018.5.15.000

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 425 13.467/17, assim dispõe: É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regim

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Processo nº: 0020392-02.2016.5.04.0571 ADVOGADO COORDENADORIA DE RECURSOS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado neste processo judicial eletrônico (PJe). ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 18

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 421 Assim, coaduno com o entendimento do juízo de origem de que não ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do houve efetiva fruição do período de descanso anual ao qual o Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO empregado possui direito. RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE Importante ressaltar que, além disso, os recibo

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 558 RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) PAULO ROBERTO LISBOA ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/R

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 423 A presente ação foi ajuizada após o advento da Lei nº 13.467/17, Ernesto Manzi, os Desembargadores do Trabalho Quézia de Araújo em 01-04-2021, razão pela qual há que se observar no seu Duarte Nieves Gonzalez e Nivaldo Stankiewicz. Presente a processamento a lei adjetiva vigente quando da propositura da Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann.

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA(OAB: 83506/RJ) OCEAN CONSULTORIA LOGISTICA LTDA AZURE DO BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA. RECLAMADO RECLAMADO 830 grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/201