Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 CIR Leopoldina/Cataguases 317 31/10/2017 22 CIR Pirapora 270 31/10/2017 23 CIR Unaí 235 04/10/2017 Aprovação das planilhas de detalhamento físico-financeiro - 2ª e 3ª parcela PRO-HOSP para competência 2017 referente à Resolução da SES Nº 5737 de 17/05/2017 e Resolução 5870 de 05/09/2017 do Hospital de Cataguases. Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro Pro-Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desta Resolução, que deverá ser assinado pelo (a) Prefeito (a) Municipal e/ou Gestor (a) do SUS Municipal; § 1º A Superintendência de Planejamento e Finanças (SPF) da Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde da SES-MG, somente empenhará e repassará o incentivo financeiro após a assinatura do Termo de Compromisso no sistema GEICOM pelo Município. § 2º As alterações e a renovação do T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06693477 Ramon Jader Oliveira Santos – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15/05/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03897063 Maria Aparecida de Menezes – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,06.10.2014,04.12.2014, 6185/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11282431 Fabio Tadeu Queiroz – – 2 - - 10 - 05/09/2016 A 14/09/2016 - , 12856027 Pollyana Cristina Silva Pereira dos Reis – – 1 - - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I, 13256508 Marcelo Ribeiro de Almeida – PEB – 3 - Alfenas - 3 31/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06665707 Junia Manso do Amaral Maciel – PEB – 1 - Baependi - 11/09/2015 41ª SRE - Varginha, 11051943 Maria Aparecida Moreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Andrelane Maria do Nascimento Randow – EEB - 15/04/2016 , 63846365653 - Marlene dos Santos Oliveira Reis – PEB - 14/04/2016 , 91136350691 - Enedina Alvarenga Costa Lage – PEB - 14/04/2016 , 04577207605 - Sinval Felix da Cruz – PEB - 14/04/2016 , 61561878634 - Maria Lucia Oliveira Souza – EEB - 15/04/2016 , 03637250675 Maria Cleonilda Pereira Drumond – ATB - 15/04/2016 , 09241669675 - Joelma do Espirito Santo Reis – EEB - 15/04/2016 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais, 13917760 Luiz Antonio Campos Diniz – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/07/2015 A 13/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13/11/2015 - , 13643382 Marcia Maria Duarte Fernandes – ASB – 1 Vespasiano - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - , 13830641 Regiane Xavier Rosa Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 29/10/2015 A 29/10/2015 - , 13862073 Daniele Torres Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Santana do Riacho - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - , 13862073 Daniele Torres Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Santana do Riacho - 4 - 06/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Núbia Guilhermina Diniz Camargos Kubitschek, MASP 382.268-1, CPF 591.102.446-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotada na Secretaria de Es