Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2865 de regime ou o restabelecimento do benefício concedido.Aguarde-se a recaptura da sentenciada, elaborando-se, se necessário, cálculo prescricional da pena privativa de liberdade. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3566 social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Por fim, manifeste-se a defesa no cálculo de penas. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0001911-76.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1608 PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Processo 0002732-51.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ANTÔNIO VIEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO :7000400-03.2012.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Devanir Proença ADVOGADO : 356420/SP - João Paulo Nisrallah Saab VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7003894-78.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Devanir Proença ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1016379-13.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Silva de Souza ADVOGADO : 356420/SP - João Paulo Nisrallah Saab VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1016380-95.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2955 forma, por ser o livramento condicional um benefício bastante abrangente, torna-se imprescindível a realização de exame criminológico para se aferir cumprimento do requisito subjetivo.Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3943 imprescindível a realização do exame criminológico para verificação da provável e frutífera adaptação no regime menos rigoroso. Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2830 Vistos. Por ora, retifique-se o cálculo de penas, em cumprimento a decisão de fls. 123. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP) Processo 0000328-27.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Flavio Fernando de Melo Vistos. Manifeste-se o Ministério Público e, em seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3701 SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0002620-48.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Vilson Mazoroski - Vistos.Ante decisão proferida em sede de Apelação criminal nº 0007510-26.2015.8.26.0071 referente ao PEC n. 0001465-10.2016.8.26.0026) que que fixou para o cumprimento da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2866 à pena de multa, nos termos do art. 482, § 3º, das NSCGJ, não havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479, § 2º das NSCGJ), não compete a este Juízo de Execuções Criminais qualquer providência quanto a cobrança da referida multa, visto que ela deve