Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.205, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA VARGINHA VARGINHA CARMEN DE JESUS VIEIRA RODRIGUES NERY MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO ANITA ACHCAR PATRICIA BUENO DE SOUZA REIS 3482007 2917615 10513935 8104713 7478902 Minas Gerais 2 2 1 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB II II II T2 T2 M L A I I II II II T2 T2 P N D J G ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE CURVELO JANAUBA METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 374084-2, Sandra Regina de Mello Silva, PEBI O, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/03/2019; MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEBII H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mara Mota Ferreira Tavares, cargo 03, ATBIB, a partir de 13/12/2021; MaSP 1282294-6,Urçulina Abade de Sousa, ASBIA, cargo 01, a partir de 27/9/2021; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 1144449-4, Catia Maria Coelho Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/11/2021; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1306037-1, Solange Marlucia Monteiro, cargo 01, PEBDIA, a partir de 8/11/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP 346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo partir de 21/10/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva, a partir de 23/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa Otero, a partir de 21/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018; MaSP 1011009-6, Priscila de Fatima e Lima Teixeira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/1/2016; E.E.Manoel de Mattos Pi