Publicações Judiciais ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : RAMONA ALENIS STEINBACH ADVOGADO : ELISA RUMI BOSNER ADVOGADO : VICTORIA STEINBACH DIAZ 0000019 APELAÇÃO CÍVEL 5035788-27.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUCIANO LUIS SELBACH FRAGA ADVOGADO : FERNANDA FONSECA DUTRA 0000020 APELAÇÃO CÍVEL 5035574-45.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : STELLA MARIA BERTUZZI BORRIN

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 minutos diários, com adicional de 50%, sem quaisquer reflexos, 366 Diretor de Secretaria para o período laborado a partir de 11/11/2017 até a rescisão contratual; (3) excluir a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, considerando o reajuste salarial imposto pela clá

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16127 coercitiva. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser TAUBATE/SP, 05 de março de 2021. apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. PATRICIA COLLI COELHO Secretário de Audiência O(a) advogado(a) da parte incumbir-se-á de dar ciência da audiência ao seu cliente. Processo Nº ATSum-0011314-22.2019.5.15.0102 AUTOR PA

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 442 sentença cujo valor da contribuição previdenciária seja inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais) ou se a sentença for ilíquida. E, para Sentença Processo Nº RTOrd-0001061-72.2016.5.05.0032 RECLAMANTE LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CESAR PIRES(OAB: 12204/BA) ADVOGADO RENATA DE FREITAS ARANHA PIRES(OAB: 38408/BA) RECLAMANTE FABIO SANTOS JAQUEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO CESAR PIRES(OAB: 12204BA) Dominium Terceirização Ltda. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL(OAB: 26160BA) LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ(OAB: 18260BA) Cidineia Luquine de Oliveira Ciro Luquini de Oliveira Nascimento Davi de Sa Luquini Emmanuelle Sil

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 443 Leis do Trabalho, observe a secretaria que o Ato GP n. 0016/2014 título. Prazo de lei para interposição de recurso. INTIMEM-SE. dispensa a notificação e atuação do Órgão Jurídico da União SOBRE A CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO E DOS CÁLCULOS responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO AO INSS, para efeito no dispo

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1512 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Número de processo: 0020692-43.2017.5.04.0404 - AÇÃO PROCESSO Nº: 0020360-76.2017.5.04.0404 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO CESAR PIRES LOPES AUTOR: PAULA VARGAS RÉU: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. RÉU: CIA PIAGENTINI DE BEBIDAS E ALIMENTOS Vistos, e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 576 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0000847-92.2014.8.05.0164 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jeane Cerqueira Dos Santos Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204-A) Apelante: Deivisson Cavalcante Araujo Advogado: Andre Luiz Correia De Amorim (OAB:BA20590-A) Apelado: Ministerio Pub

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JARAGUÁ DO SUL Notificação Processo Nº ATOrd-0001047-12.2020.5.12.0046 RECLAMANTE PAULO CESAR PIRES ADVOGADO ADEMIR MARIO TANK(OAB: 49274/SC) RECLAMADO R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI - EPP ADVOGADO FABIO BIRCKHOLZ(OAB: 12329/SC) PERITO LEONARDO LAMPERT Intimado(s)/Citado(s): - R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2781

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO CESAR PIRES(OAB: 12204/BA) ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 90 ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA Intimado(s